A PRESIDENTE DA CÂMARA TÉCNICA DE EIV-RIV DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO – SMDURFH, no uso de suas atribuições legais conforme a Lei Municipal nº 4.968/2022, seu Regimento Interno e Decreto nº 40/2023, convoca os seus membros para 1ª Reunião Extraordinária para Sessão de deliberações, anteriormente marcada para 28/03/2025, às 14:30 hrs, sendo designada a alteração da Reunião, para a data de 03/04/2025 (Quinta-feira), às 14:00 hrs.

Reunião: 01ª Reunião Extraordinária/2025

Data: 03/04/2025 (Quinta-feira) - Hora: 14:00 hrs.

Local: Na Sala de Reunião da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação/VG. (Sala da Secretária Manoela Rondon Ourives Bastos).

Pauta:

SANEAMENTO DE ANÁLISES DE PARECERES EM ANDAMENTO e PEDIDOS DE DISPENSA DE EIV-RIV, LEITURA DE ATAS DE REUNIÕES.

Várzea Grande - MT, 31 de março de 2025.

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JOSÉ HERMANDES MOTA SANTOS

Assessor Jurídico – SMDURFH/VG.

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MANOELA RONDON OURIVES BASTOS

Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano,

Regularização Fundiária e Habitação/VG.