DECRETO MUNICIPAL N.º 018/2025.

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS - PARA O ANO DE 2025.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica, e

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n.º 1.691, de 15 dezembro de 2016, que alterou a Lei do Conselho Municipal de Cultura de Chapada dos Guimarães n.º 946/2001, e revogou a Lei do Fundo Municipal de Cultura n.º 1.470/2011;

CONSIDERANDO Decisão consensuada pelos membros do CMPC, mediante votação realizada em formato online.

DECRETA:

Art. 1°. Fica instituído o novo calendário de reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC, para o ano de 2025, da forma que segue:

I. 08 de JANEIRO de 2025;

II. 05 de FEVEREIRO de 2025;

III. 13 de MARÇO de 2025;

IV. 08 de ABRIL de 2025;

V. 13 de MAIO de 2025;

VI. 10 de JUNHO de 2025;

VII. 08 de JULHO de 2025;

VIII. 12 de AGOSTO de 2025;

IX. 09 de SETEMBRO de 2025;

X. 14 de OUTUBRO de 2025;

XI. 11 de NOVEMBRO de 2025; e

XII. 09 de DEZEMBRO de 2025.

Art. 2°. As Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Políticas Culturais ocorrerão preferencialmente toda segunda quinta-feira do mês, das 15h às 17h.

Art. 3°. As Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Políticas Culturais ocorrerão em formato presencial, na Sala de Memória à na Rua Santo Antônio, S/N - Centro

Art. 4°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal Pedro Reindel em Chapada dos Guimarães/MT, 31 de março de 2025.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal