O Município de Sapezal, por intermédio da Presidente da Comissão de Contratação a Sra. Maraiza Bento da Silva, designada pela Portaria nº 013/2025 do dia 02 de janeiro de 2025, no uso das suas atribuições, torna público o resultado da análise do Recurso Administrativo, impetrada pela empresa JEL AGROINDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA - CNPJ: 43.614.059/0001-82, na qual foi julgado totalmente “IMPROCEDENTE” as razões aduzidas pela RECORRENTE.

Processo Licitatório na modalidade, PREGÃO PRESENCIAL C/SRP Nº 006/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, em atendimento as secretarias do município de Sapezal-MT, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Salientamos que a sessão é gravada em áudio e vídeo do qual far-se-á constar cópia no processo nos termos do §§2º e 5º do art. 17 da Lei nº 14.133/2021.

A demais as informações referentes ao presente recurso, bem como a íntegra do Processo Licitatório, encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Sapezal - MT, sito a Av. Antônio André Maggi, nº 1.400 – Centro – Sapezal – MT.

Maraiza Bento da Silva

Presidente da Comissão de Contratação

Claudio Jose Scariote

Prefeito Municipal