CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1 de Abril de 2025

Pref. Itiquira

RESOLUÇÃO nº 157 DE 31 DE MARÇO DE 2025

Dispõe sobre a divulgação dos benefícios eventuais concedidos no município de Itiquira, pelo Órgão Gestor da Política de Assistência Social referente ao mês de fevereiro/2025.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, no uso de suas atribuições, especialmente as conferidas pela Lei Federal nº 8.472 de 07 de dezembro de 1993 e Lei Municipal nº 1.327, de 18 de dezembro de 2024, conforme reunião plenária extraordinária do dia 31 de março de 2025 e;

CONSIDERANDO a competência atribuída ao CMAS (artigo 22, § 1ª da Lei nº 8.742/1993 – LOAS e para definição de critérios e prazos para a regulamentação dos benefícios eventuais) e da Lei Municipal nº 1.327, de 18 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Itiquira/MT;

CONSIDERANDO aNotificação Recomendatória nº 002983-005/2019, de 02 fevereiro de 2020 emanada do Ministério Público que recomenda a publicização dos benefícios e/ou auxílios socioassistenciais, mensalmente, via Portal da transparência da Prefeitura Municipal.

CONSIDERANDO relação de concessões de benefícios eventuais do mês de fevereiro/2025, encaminhado a essa instância de controle social pelo Órgão Gestor da Política de Assistência Social, resolve:

Art. 1º. Divulgar os benefícios eventuais concedidos pelo órgão gestor da Política de Assistência Social referente ao mês de fevereiro de 2025, na sede do município e no Distrito de Ouro Branco do Sul, conforme relacionado a seguir:

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE DESLOCAMENTO
BENEFICIÁRIO	CPF	DESCRIÇÃO	LOCAL
Juliano Geraldi	843.*.*-04	Viagem ida e volta de Ouro Branco do Sul/MT para Campo Grande/MS	Ouro Branco do Sul
Lourdes Gobbi Ortega	385.*.*-87	Viagem ida e volta de Itiquira/MT para Dourados/MS	Itiquira
Nilson Campos Morais	496.*.*-87	Viagem ida e volta de Itiquira/MT para Cuiabá/MT	Itiquira
Venilde dos Santos Feitosa	928.*.*-87	Viagem ida e volta de Itiquira/MT para Primavera do Leste/MT	Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE AUXÍLIO CONSTRUÇÃO
BENEFICIÁRIO	CPF	DESCRIÇÃO	LOCAL
Iraci Domingos dos Santos	004.*.*-28	02 Caminhões de aterro	Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE TRANSPORTE DE MÓVEIS
BENEFICIÁRIO	CPF	DESCRIÇÃO	LOCAL
Dina Marcia Lima Macedo	974.*.*-26	Itiquira/MT para Nova Mutum/MT	Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE AUXÍLIO NATALIDADE
BENEFICIÁRIO	CPF	DESCRIÇÃO	LOCAL
Alessandra Isídio da Silva	708.*.*-74	Kit maternidade masculino	Ouro Branco do Sul

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE PASSAGEM
BENEFICIÁRIO	CPF	DESCRIÇÃO	VALOR	LOCAL
Ana Paula dos Santos Gomes	712.*.*-50	Passagem de ida para a cidade de Itajaí/SC	Não informado	Itiquira
Dina Marcia Lima Macedo	974.*.*-25	Passagem de ida para a cidade de Nova Mutum/MT	Não informado	Itiquira
Laudineia Maria dos Santos	075.*.*-05	Passagem de ida para a cidade de Luziapólis/AL	Não informado	Itiquira
Silvania Bento Custódio	040.*.*-96	Passagem de ida para a cidade de Maringá/PR	Não informado	Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE ALUGUEL SOCIAL
BENEFICIÁRIO	CPF	DESCRIÇÃO	VALOR	LOCAL
Antonio Rodrigues da Silva Junior	035.*.*-46	Aluguel social	Não informado	Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE PAGAMENTO DE TAXAS
BENEFICIÁRIO	CPF	DESCRIÇÃO	VALOR	LOCAL
Ana Alice Pereira da Cruz	621.*.*-02	02 tarifas de energia elétrica (referência 12/2024 – R$ 168,09 e 01/2025 – R$ 166,46)	R$ 334,55	Itiquira
Francisca Maria Figueiredo Vieira	058.*.*-80	01 tarifa de energia elétrica (referência 01/2025 – R$ 180,00)	R$ 180,00	Itiquira
Gleice Mara do Nascimento	822.*.*-92	02 tarifas de energia elétrica (referência 12/2024 – R$ 130,28 e 01/2025 – R$ 167,80)	R$ 298,08	Itiquira
Jaylmy Gabrielly Pereira de Oliveira	105.*.*-38	03 tarifas de energia elétrica (referência 03/2024 – R$ 57,40; 04/2024 – R$ 42,88 e 06/2024 – R$ 29,39)	R$ 129,67	Itiquira
Jorge Francisco Candido	568.*.*-04	01 tarifa de energia elétrica (referência 01/2025 – R$ 191,36)	R$ 191,36	Itiquira
Jussara Nogueira Dias	007.*.*-01	01 tarifa de energia elétrica (referência 12/2024 – R$ 102,70)	R$ 102,70	Ouro Branco do Sul
Luiz Soares da Silva	404.*.*-53	01 tarifa de energia elétrica (referência 01/2025 – R$ 176,53)	R$ 176,53	Ouro Branco do Sul
Márcia Cristina Rodrigues	025.*.*-17	01 tarifa de energia elétrica (referência 11/2024 – R$ 168,70)	R$ 168,70	Ouro Branco do Sul
Marta Lucia Sarges	004.*.*-90	01 tarifa de energia elétrica (referência 01/2025 – R$ 166,46)	R$ 166,46	Itiquira
Ornilton Nonato Queiroz	312.*.*-34	01 tarifa de energia elétrica (referência 11/2024 – R$ 129,66)	R$ 129,66	Ouro Branco do Sul
Regiane Manoel Fernandes	020.*.*-95	02 tarifas de energia elétrica (referência 12/2024 – R$ 168,09 e 01/2025 – R$ 449,32)	R$ 617,41	Itiquira
Weverton Rodrigues Calegari	069.*.*-03	01 tarifa de energia elétrica (referência 12/2024 – R$ 126,66)	R$ 126,66	Ouro Branco do Sul

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE 2º VIA DE DOCUMENTO
BENEFICIÁRIO	CPF	DESCRIÇÃO	LOCAL
Severo Pereira de Aquino	892.*.*-87	2ª via Certidão de Nascimento	Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE AUXÍLIO FUNERAL
BENEFICIÁRIO	CPF	DESCRIÇÃO	LOCAL
Angelina Doroteia de Melo	503.*.*-53	Auxilio Funeral	Itiquira
Hellen Ribeiro Barbosa	311.*.*-23	Auxilio Funeral	Ouro Branco do Sul
Virgilina Paulino de Melo e Silva	004.*.*-70	Auxilio Funeral	Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE CESTA ALIMENTAÇÃO
BENEFICIÁRIO	CPF	DESCRIÇÃO	LOCAL
Abida Ana Paula de Freitas Venancio	039.*.*-03	Cesta Básica	Itiquira
Adriana Ventura Bueno	975.*.*-72	Cesta Básica	Itiquira
Alexsandra de Oliveira das Neves	032.*.*-06	Cesta Básica	Itiquira
Almir de Souza Campos	138.*.*-68	Cesta Básica	Itiquira
Amanda da Silva	065.*.*-55	Cesta Básica	Itiquira
Andreia Rodrigues de Oliveira	022.*.*-65	Cesta Básica	Itiquira
Angelica Vanessa Gonzaga da Silva	925.*.*-91	Cesta Básica	Itiquira
Camile Vitória Barboza da Silva	110.*.*-87	Cesta Básica	Itiquira
Carlos Alberto Tavares Duarte	080.*.*-72	Cesta Básica	Itiquira
Cicera dos Santos Gomes	001.*.*-00	Cesta Básica	Ouro Branco do Sul
Cristina Santana Costa	056.*.*-24	Cesta Básica	Itiquira
Daniela da Silva Oliveira	120.*.*-84	Cesta Básica	Itiquira
Daniela Porto Rodrigues	015.*.*-02	Cesta Básica	Itiquira
Davi dos Santos Ferreira	033.*.*-90	Cesta Básica	Itiquira
Denise Alves de Oliveira Gomes	522.*.*-87	Cesta Básica	Itiquira
Dilcilene Alves Barroso	951.*.*-72	Cesta Básica	Itiquira
Divani Coimbra de Melo Souza	003.*.*-21	Cesta Básica	Itiquira
Edilaine Pereira Velasco	030.*.*-99	Cesta Básica	Itiquira
Edson Felizardo de Alencar	290.*.*-20	Cesta Básica	Itiquira
Eliene Olimpio Santana	014.*.*-56	Cesta Básica	Itiquira
Elisangela de Machado Almeida da Silva	016.*.*-37	Cesta Básica	Itiquira
Eloi Roberto de Souza	013.*.*-66	Cesta Básica	Itiquira
Elza Moreira dos Santos	992.*.*-72	Cesta Básica	Itiquira
Enilda Maria da Silva Santos	123.*.*-64	Cesta Básica	Itiquira
Euripes Garcia Carmo	836.*.*-15	Cesta Básica	Itiquira
Evelly Gabrielly Paiva da Silva	088.*.*-82	Cesta Básica	Itiquira
Ezeir de Oliveira Fernandes Ventura	033.*.*-40	Cesta Básica	Ouro Branco do Sul
Fernanda Bento Custódio	093.*.*-69	Cesta Básica	Itiquira
Fernanda de Souza	021.*.*-76	Cesta Básica	Itiquira
Fernando Antunes Ancizo	658.*.*-15	Cesta Básica	Itiquira
Florencio Penha	076.*.*-68	Cesta Básica	Itiquira
Francisca Eliene Sousa da Silva	031.*.*-59	Cesta Básica	Itiquira
Francisca Maria Figueiredo	058.*.*-80	Cesta Básica	Itiquira
Francisco José Carvalho	205.*.*-20	Cesta Básica	Itiquira
Gabriela da Silva Oliveira	063.*.*-73	Cesta Básica	Itiquira
Geranisalda Camilo de Farias	318.*.*-00	Cesta Básica	Itiquira
Glaucia Naiane Rodrigues dos Santos Procópio	036.*.*-80	Cesta Básica	Itiquira
Gloria Maria Barbosa Ferreira	040.*.*-59	Cesta Básica	Itiquira
Gonçala Alves Rocha	673.*.*-20	Cesta Básica	Itiquira
Ieda Ferreira de Mendonça	016.*.*-42	Cesta Básica	Itiquira
Iranildo José dos Santos	021.*.*-82	Cesta Básica	Itiquira
Ivani da Silva	708.*.*-75	Cesta Básica	Itiquira
Ivone de Lima Rodrigues Santana	785.*.*-87	Cesta Básica	Itiquira
Ivone Martins Sipriano	496.*.*-72	Cesta Básica	Itiquira
Izabel Stutz Alves Pereira	030.*.*-75	Cesta Básica	Itiquira
Izelman Telis da Cunha	604.*.*-91	Cesta Básica	Itiquira
Jaime de Moura Filho	792.*.*-91	Cesta Básica	Itiquira
Jessica Fernanda dos Reis Venancio	090.*.*-09	Cesta Básica	Itiquira
Jessica Maria Abreu da Silva	039.*.*-33	Cesta Básica	Itiquira
Joaquim Jesus Rodrigues Silveira	885.*.*-20	Cesta Básica	Itiquira
Jorge Francisco Candido	568.*.*-04	Cesta Básica	Itiquira
José Antonio Masson	453.*.*-91	Cesta Básica	Itiquira
José Carlos Tunes Barbosa	415.*.*-72	Cesta Básica	Itiquira
José Felizardo Filho	406.*.*-49	Cesta Básica	Itiquira
José Penafor	563.*.*-15	Cesta Básica	Itiquira
José Pereira dos Santos	749.*.*-34	Cesta Básica	Itiquira
Jove Batista	015.*.*-29	Cesta Básica	Itiquira
Jucileide Almeida Nascimento	040.*.*-26	Cesta Básica	Itiquira
Katia Cristina da Silva Santos	023.*.*-89	Cesta Básica	Ouro Branco do Sul
Kátia Maria de Oliveira	475.*.*-72	Cesta Básica	Ouro Branco do Sul
Ketyelle Rodrigues Souza	004.*.*-57	Cesta Básica	Itiquira
Lais Ketelin de Souza Leite	063.*.*-47	Cesta Básica	Itiquira
Lindalva de Queiroz Silva	615.*.*-34	Cesta Básica	Itiquira
Lívia Vitória de Lamare da Silva	082.*.*-79	Cesta Básica	Ouro Branco do Sul
Louriano Severo de Barros	938.*.*-00	Cesta Básica	Itiquira
Lucicleia da Silva Beserra	807.*.*-68	Cesta Básica	Itiquira
Lucidelma Carvanio Souza	015.*.*-42	Cesta Básica	Itiquira
Luiz Carlos Rocha	878.*.*-20	Cesta Básica	Itiquira
Luiz Santana Pereira	045.*.*-53	Cesta Básica	Itiquira
Luiz Severino da Conceição	528.*.*-72	Cesta Básica	Itiquira
Luziano Vieira Batista	318.*.*-68	Cesta Básica	Itiquira
Manuela Barbosa da Silva	108.*.*-96	Cesta Básica	Itiquira
Margareth Lindizay Dias	774.*.*-91	Cesta Básica	Itiquira
Maria Alice da Silva Santos	055.*.*-14	Cesta Básica	Itiquira
Maria Aparecida de Araújo	094.*.*-75	Cesta Básica	Itiquira
Maria Aparecida Severino	101.*.*-01	Cesta Básica	Itiquira
Maria Auxiliadora de Souza Araújo	767.*.*-78	Cesta Básica	Itiquira
Maria Cicera Barbosa dos Santos	077.*.*-07	Cesta Básica	Itiquira
Maria de Fátima Camilo de Assis	954.*.*-53	Cesta Básica	Itiquira
Maria de Fátima da Conceição	043.*.*-29	Cesta Básica	Itiquira
Maria de Lourdes de Almeida Reis	621.*.*-91	Cesta Básica	Itiquira
Maria de Lourdes Mergelino	006.*.*-65	Cesta Básica	Itiquira
Maria do Socorro Araújo da Silva	045.*.*-37	Cesta Básica	Itiquira
Maria Isabela da Silva Lima	123.*.*-40	Cesta Básica	Itiquira
Maria José da Silva Oliveira	078.*.*-50	Cesta Básica	Itiquira
Maria Luiza Ferreira	002.*.*-07	Cesta Básica	Itiquira
Maria Raquel Brito Pinheiro	054.*.*-36	Cesta Básica	Itiquira
Maria Rayane da Silva Santos	107.*.*-05	Cesta Básica	Itiquira
Mariele Alves de Morais	057.*.*-89	Cesta Básica	Itiquira
Marilene dos Santos Fontes	015.*.*-61	Cesta Básica	Itiquira
Marilene Silva Barbosa	016.*.*-55	Cesta Básica	Itiquira
Marina Inácio de Anicézio	839.*.*-91	Cesta Básica	Itiquira
Marlene da Silva de Oliveira	420.*.*-91	Cesta Básica	Itiquira
Marli Hoppen Almeida	010.*.*-76	Cesta Básica	Itiquira
Marli Teixeira	053.*.*-20	Cesta Básica	Itiquira
Michele Barbosa da Silva	132.*.*-73	Cesta Básica	Itiquira
Miguel Elpidio Pereira Neto	469.*.*-06	Cesta Básica	Itiquira
Monise Regina Vieira da Silva	032.*.*-50	Cesta Básica	Itiquira
Nayara Aquino da Silva	066.*.*-81	Cesta Básica	Itiquira
Neuza de Souza	631.*.*-04	Cesta Básica	Itiquira
Nubia Rodrigues da Silva	029.*.*-83	Cesta Básica	Itiquira
Oliani de Matos Barbosa	030.*.*-09	Cesta Básica	Itiquira
Paula Eduarda dos Santos Delfino	039.*.*-16	Cesta Básica	Itiquira
Pedro Fernandes de Souza	489.*.*-20	Cesta Básica	Itiquira
Poliana Olimpio Santana	057.*.*-82	Cesta Básica	Itiquira
Quitéria da Silva Oliveira	094.*.*-75	Cesta Básica	Itiquira
Raila Martins de Sena	101.*.*-13	Cesta Básica	Itiquira
Rose Jany de Souza Almeida	767.*.*-68	Cesta Básica	Itiquira
Rosenir Cesar Rodrigues	900.*.*-82	Cesta Básica	Itiquira
Rosineide Antonia Ferreira	040.*.*-74	Cesta Básica	Itiquira
Rosinha Maria da Silva	604.*.*-20	Cesta Básica	Itiquira
Selma Stutz	010.*.*-07	Cesta Básica	Itiquira
Senimares Pereira de Souza	037.*.*-11	Cesta Básica	Itiquira
Sibele Martins Melo	034.*.*-39	Cesta Básica	Itiquira
Simone da Silva Oliveira	085.*.*-04	Cesta Básica	Itiquira
Sirlene Rodrigues dos Santos	802.*.*-87	Cesta Básica	Itiquira
Sonia Maria Lemes de Souza	544.*.*-53	Cesta Básica	Itiquira
Suely Alves de Souza	790.*.*-34	Cesta Básica	Itiquira
Tatiane Cristina Moreira da Silva	035.*.*-33	Cesta Básica	Itiquira
Telma Lomes da Silva	003.*.*-10	Cesta Básica	Itiquira
Tereza Alves de Almeida	304.*.*-72	Cesta Básica	Itiquira
Tereza de Jesus Rosa dos Santos	415.*.*-49	Cesta Básica	Itiquira
Terezinha Nascimento de Queiroz	396.*.*-87	Cesta Básica	Itiquira
ThainaRa Ferreira Cardoso	099.*.*-76	Cesta Básica	Itiquira
Valdenice Novais da Silva	568.*.*-44	Cesta Básica	Itiquira
Valdenora Costa Almeida	077.*.*-07	Cesta Básica	Itiquira
Valdir Rodrigues	110.*.*-15	Cesta Básica	Itiquira
Vanda Maria Ribeiro de Souza	418.*.*-15	Cesta Básica	Itiquira
Vanessa de Melo Rodrigues	058.*.*-04	Cesta Básica	Itiquira
Wilei Paniago Shigekawa	474.*.*-72	Cesta Básica	Itiquira
Zelia Peres da Silva	026.*.*-54	Cesta Básica	Itiquira

Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Dê-se ciência aos interessados e a quem de direito para que a presente produza seus efeitos.

Publique-se e Registre-se.

Itiquira, 31 de março de 2025.

CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

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