1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 153/2024-PGM
O município de Cáceres/MT, torna público a celebração do termo aditivo conforme abaixo:
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: CLARISNEIDE GONÇALVES SILVA
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, compondo o cardápio da alimentação escolar do ano letivo de 2024 e início de 2025 aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Cáceres-MT, visando atender a Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 06/2020, de acordo com as quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e no presente Instrumento Contratual.
RESOLVEM:
CLÁUSULA PRIMEIRA – fica reduzido o valor unitário do produto descrito no “item 25” do contrato administrativo nº 153/2024-PGM, de R$ 26,49 (vinte e seis reais e quarenta e nove centavos) para R$ 19,25 (dezenove reais e vinte e cinco centavos) como disposto no quadro seguinte:
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID | VALOR TOTAL HOMOLOGADO | VALOR TOTAL REAJUSTADO |
| 25 | OVO DE GALINHA- CAIPIRA CASCA LIMPA, ÍNTEGRA, SEM RACHADURAS. CARTELA COM 1 DÚZIA (12 UNIDADES). | BANDEJA | R$ 26,49 | R$ 19,25 |
DATA DE ASSINATURA: 27 de março de 2025.