PORTARIA Nº 007/2025, de 01 de abril de 2025.

“Dispõe sobre DESIGNAÇÃO de servidor para função de Ouvidor e da outra providencias. ”

A Senhora VALERIA DE LIMA VALE, Presidente da Câmara Municipal de Novo Mundo, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o cargo e a Lei,

Resolve:

Art. 1º - Designar a Sra. EDUARDA MAGALHAES DA ROZA, inscrita no CPF nº 039.xxxx.xxxxx-1x e portadora da Cédula de identidade RG nº 2xxxxx-4 SSP/MT, comissionada no cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, para responder pela OUVIDORIA da Câmara Municipal de Novo Mundo/MT, em conformidade com a Resolução nº 029/2014.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 012/2023.

Gabinete da Presidência, em primeiro de abril de 2025.

Registra- se e cumpra-se.

VALERIA DE LIMA VALE

Presidente

Biênio 2025/2026