Portaria 393/2025 de 28 de Março de 2025.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o Oficio 035/2025 Previcon de 28/03/2025 e a Conclusão do Processo Administrativo 2025.04.06102P de Aposentadoria por Tempo de Contribuição Especial.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR em 12/03/2025 a Título de Aposentadoria Tempo de Contribuição Especial o servidor público municipal ARY PINHEIRO REIS, matricula 000321, efetivo no cargo de PROFESSOR DE NIVEL MEDIO/MAGISTERIO, lotada na Secretaria Municipal de Educação/Escola Municipal Vida e Esperança.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 28 de Março de 2025.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal