Portaria 394/2025 de 28 de Março de 2025.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o Oficio 036/2025 Previcon de 28/03/2025 e a Conclusão do Processo Administrativo 2025.03.00003P de Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR em 24/03/2025 a Título de Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho, a servidora pública municipal CLECI GRZECHOTA, matricula 000477, efetiva no cargo de ASSISTENTE DA SAÚDE/ATENDENTE DE FARMACIA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Hospital Municipal.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 28 de Março de 2025.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal