PORTARIA Nº 518/2025.

TORNAR PÚBLICO O RECONHECIMENTO DO DIREITO À LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o pedido do servidor conforme abaixo:

Nome ANTENOR TRENTO

Matrícula 050

CPF 580.XXX.XXX- 91

Cargo PEDREIRO

Secretaria VIAÇÃO , OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

2ºQuinquênio 05/03/2018 a 04/03/2023

Considerando :O parecer DRH 070/2025 expedido em 20 de março de 2025, referente ao período do quinquênio de Licença Prêmio por assiduidade.

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por assiduidade do servidor supracitado.

Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: gozo de 30 (trinta) dias a partir 21/03/2025 a 19/04/2025, e 60 (sessenta) dias de saldo a reagendar.

Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência o servidor interessado, através de publicação nos locais de costume.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º- Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos vinte e quatro dias do mês de março de 2025.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE Prefeito Municipal