CONTRATO N.º 16/2025 – Dispensa de Licitação Nº 03/2025

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ

Contratado: ASSOCIAÇÃO SANTA MADRE PAULINA

Objeto: GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA JAIME VERÍSSIMO DE CAMPOS JUNIOR “JAIMINHO”, LOCALIZADO NA RUA DR. CID NUNES DA CUNHA, S/N, COHAB SANTA TERESA, POCONÉ/MT, NOS TERMOS DO QUE SE ENCONTRA DETALHADO NO TERMO DE REFERENCIA E NA PROPOSTA DE TRABALHO, CONSIDERADOS PARTES INTEGRANTES DESTE INSTRUMENTO, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

DOTAÇÃO:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

90 - 07.002.10.302.0011.2089.3.3.90.1.500.1002000

90 - 07.002.10.302.0011.2089.3.3.90.1.600.000000

90 - 07.002.10.302.0011.2089.3.3.90.1.621.0000000

Valor: R$ 11.964.667,68 (onze milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos).

Período: 12 meses

FISCAL DO CONTRATO: DEUZA ALVES DA SILVA

Poconé, 01 de abril de 2025.

JONAS EDUARDO DE QUEIROZ MORAES

Prefeito Municipal de Poconé