DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2025, 01 DE ABRIL DE 2025

SÚMULA: NOMEIA A PRESIDÊNCIA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Santa Rita do Trivelato, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e,

Considerando a Lei Municipal nº 163/2004 de 03 de agosto de 2004, que reformulou o Conselho Municipal de Saúde;

Considerando a Lei Municipal nº 827/2024 de 11 de dezembro de 2024, que Dispõe Sobre A Gestão do Sistema Único de Saúde e dá Outras Providências.

Considerando que a eleição para nova composição de Presidência do Conselho Municipal se deu na reunião do dia 31 de março de 2025;

D E C R E T A:

Art.1º- Fica nomeada a presidência para atuarem junto ao Conselho Municipal de Saúde no prazo de 02 anos:

PRESIDENTE:

Camila de Assunção Silva - CPF: 034.***.***-82.

VICE-PRESIDENTE:

Airton Araujo de Oliveira - CPF: 043.***.***-63.

SECRETARIA:

Anniely Vitoria da Silva – CPF: 068.***.***-96

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam – se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO, EM 01 DE ABRIL DE 2025.

VOLMIR BASSANI

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.