EXTRATO DE CONTRATOS MARÇO
EXTRATO CONTRATO Nº 390/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025
Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.
Parceira: VALLEN DIAGNOSTICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.849.143/0001-38, localizada na Rua Gregório de Matos Guerra 190, Bairro Santa Cruz, CEP 78.068-260 Cuiabá/MT, representada neste ato por sua Responsável Legal, a Sra. Ceila Leite Ribeiro, portadora do CPF XXX.215.XXX-XX e do RG 8.XXX.X0/SEJSP-MT, denominada CONTRATADA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REAGENTES, DE USO EXCLUSIVO NO EQUIPAMENTO ANALISADOR FINECARE, Nº SÉRIE FS1131911200428 PATRIMÔNIO Nº 026382 EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ HOSPITAL MUNICIPAL DE JUARA/ LABORATÓRIO INTERNO.Valor Global: R$ 788.646,00 (setecentos e oitenta e oito mil, seiscentos e quarenta e seis reais).
Assinatura: 05/03/2025
EXTRATO CONTRATO Nº 391/2025INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025
Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.
Parceira: LEUNICE FRANK, inscrita com o CPF nº 0XX.XXX.XXX-X8, residente na Rua Rio de Janeiro, S/N - Distrito de Paranorte, CEP: 78.575-000, Juara/MT, denominada CONTRATADA. Objeto: LOCACAO DE IMOVEL PARA ORGAO PUBLICO - DO TIPO CASA, COM AREA ATE 100M2, NO INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA FUNCIONAMENTO DA AGENCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS EM PARANORTE, CONFORME TERMO CONVENIO nº 166/2021.Valor Global: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).
Assinatura: 05/03/2025
EXTRATO CONTRATO Nº 392/2025INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025
Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.
Parceira: EDITORA FTD S/A. Inscrita no CNPJ: 61.186.490/0001-57, estabelecida no endereço: Rua Rui Barbosa, 156 Bela Visa, CEP: 01326-010, São Paulo/SP, representada neste por seu representante Legal, Alcimar Ramos da Silva, portador do CPF XXX.204.966-XX, denominada CONTRATADA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO MATERIAL DIDÁTICO DO SIM- SISTEMA DE ENSINO, PARA A ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS DE 1º AO 5º ANO. Valor Global: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).Assinatura: 06/03/2025
EXTRATO CONTRATO Nº 406/2025INEXIGIBILIDADE Nº 017/2025
Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.
Parceira: WATER CLEAN LTDA, inscrito no CNPJ nº 23.461.823/0001/10, endereço: Av. Rio Arinos, 2217-S, Jardim Kennedy, Juara-MT, representada neste ato por seu Responsável Legal, o Sr. Eliano Carlos de França, portador do CPF nº XXX.510.XXX-X0 e do RG nº XXXXXX625XXX SSP-GO, denominada CONTRATADA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR EM ATENDIMENTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE JUARA “ELIDIA MASCHIETTO SANTILLO” PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DE JUARA – MT. Valor Global: R$ 594.000,00 (Quinhentos e noventa e quatro mil reais). Assinatura: 12/03/2025 EXTRATO CONTRATO Nº 415/2025DISPENSA Nº 005/2025
Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.
Parceira: BRITO SERVICOS MEDICO LTDA, inscrita no CNPJ: 35.175.046/0001-26, estabelecida no endereço: Rua Bauru, 104 W, sala 01,– Juara/MT, representada neste Ato por seu representante Legal, Auro Renan de Assis, portador do CPF nº XXX.120.309-XX, denominada CONTRATADA. Objeto: PRESTACAO DE SERVIÇOS MEDICO PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÃO PRESENCIAL 12 HORAS ININTERRUPTAS, JUNTO A UNIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL E/OU EM QUALQUER OUTRA UNIDADE DESIGNADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Valor Global: R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais). Assinatura: 14/03/2025 EXTRATO CONTRATO Nº 416/2025DISPENSA Nº 005/2025
Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.
Parceira: M. V. DE AZEVEDO, inscrita no CNPJ nº 34.200.078/0001-71, estabelecida no endereço: Av. Rio Arinos, nº 713S, Centro, Juara/MT, representada neste ato por seu representante Legal, Marcos Vinicius de Azevedo, portador do CPF nº XXX.242.912-XX, denominada CONTRATADA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PRESTADOS POR PROFISSIONAL COM REGISTRO ATUALIZADO NO “CRM”, CONFORME SEGUE: MEDICO, COM REGISTRO NO CRM, PARA EXERCER FUNÇÃO DE DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL ELIDIA MASCHIETTO, CONFORME PRECONIZADO NO “ANEXO DA RESOLUÇÃO CFM Nº 2147/2016”. MÉDICO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CCIH JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL ELIDIA MASCHIETTO, CONFORME PRECONIZADO NA “PORTARIA Nº 2.616, DE 12 DE MAIO DE 1998”, DURANTE O PERÍODO MÍNIMO DE 01 (UMA) HORA DIÁRIA DE SERVIÇO EXCLUSIVO NA FUNÇÃO. REALIZAR 10 (DEZ) PLANTÕES PRESENCIAIS DE 12HRS, NOTURNO E/OU FINAIS DE SEMANA, CONFORME ESCALA. ASSINAR AS AIHS, COMO MEDICO AUTORIZADOR, CONFORME DEMANDA. Valor Global: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Assinatura: 14/03/2025 EXTRATO CONTRATO Nº 427/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 018/2025Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.
Parceira: FORGOV CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.936.958/0001-04, endereço: Av. Blumenau, 2385, Bela Vista, CEP: 78.890-000, Sorriso/MT, representada neste Ato por seu responsável Legal, Sr. Marcos Antônio Maia, inscrito no CPF sob o n.º XXX.523.291-XX, denominada CONTRATADA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS VIA WEB E MOBILE PARA ANÁLISE DO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO E FINANÇAS GOVERNAMENTAIS, COM PROJEÇÕES DE RESULTADOS FUTUROS AUTOMATIZADOS, BEM COMO GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, CONTRATOS E LICITAÇÕES APOIO NO CUMPRIMENTO DE METAS E LIMITES LEGAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS EXISTENTES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA/MT. Valor Global: 209.000,00 (duzentos e nove mil reais). Assinatura: 27/03/2025 EXTRATO CONTRATO Nº 428/2025CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025
Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.
Parceira: CAMIND CONSTRUTORA E PRE MOLDADOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 49.624.504/0001-71, com sede na ROD – MT 241 KM 01, S/Nº, Bairro: Jardim Petrópolis na Cidade de Nobres, Estado de Mato Grosso, neste ato representada pelo(a) sócio(a) proprietário(a) senhor(a), Rodrigo José Marcussi, portador da C.I. RG. nº 3XXXXXX9 SSP/SP e CPF/MF n.º 0XX.XXX.XXX-X4, denominada CONTRATADA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - PORTE 1, BAIRRO JARDIM AMÉRICA, MUNICIPIO DE JUARA/MT, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Valor Global: R$ 1.466.190,75 (um milhão quatrocentos e sessenta e seis mil cento e noventa reais e setenta e cinco centavos). Assinatura: 28/03/2025 EXTRATO CONTRATO Nº 429/2025CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025
Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.
Parceira: CAMIND CONSTRUTORA E PRE MOLDADOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 49.624.504/0001-71, com sede na ROD – MT 241 KM 01, S/Nº, Bairro: Jardim Petrópolis na Cidade de Nobres, Estado de Mato Grosso, neste ato representada pelo(a) sócio(a) proprietário(a) senhor(a), Rodrigo José Marcussi, portador da C.I. RG. nº 3XXXXXX9 SSP/SP e CPF/MF n.º 0XX.XXX.XXX-X4denominada CONTRATADA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE DIVISA E CALÇAMENTO DO ENTORNO DA UBS PORTO SEGURO, NO MUNICÍPIO DE JUARA – MT, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Valor Global: R$ 154.598,56 (cento e cinquenta e quatro mil, quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos). Assinatura: 28/03/2025