PORTARIA N.º 125/2025-GP

DE 28 DE MARÇO DE 2.025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º Nomear a Sra., JANINHA MARIA MARIOTTI, portadora do CPF nº 570.094.811-72 e RG nº 985.899 SSP/MT, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 006/2025: REFERENTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROJETO TIPO 2 CONVENCIONAL, VERSÃO PROJETO: 2015, VERSÃO PLANILHA: 04/2024, FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA E A EMPRESA E M O DE MOURA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 48.119.448/0001-55, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 06 de março de 2.025.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 28 de março de 2.025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA N.º 126/2025-GP

DE 28 DE MARÇO DE 2.025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º Nomear a Sra., ANA CLAUDIA OLIVEIRA DE SOUZA, portadora do CPF nº 615.457.751-68 e RG nº 10240336 SSP/MT, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 007/2025: REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO TRANSBORDO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO HOSPITALAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA, PELO PERIODO DE 12 MESES, FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA E A EMPRESA E BIOTEC TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESIDUOS PERIGOSOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 18.979.776/0001-60, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 18 de março de 2.025.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 28 de março de 2.025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA N.º 127/2025-GP

DE 28 DE MARÇO DE 2.025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º Nomear o Sr., GERALDO ARGUELHO LEITE, portador do CPF nº 562.462.341-00 e RG nº 11601922 SSP/MT, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 008/2025: REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GRADE ARADORA INTERMEDIÁRIA COM 14 DISCOS DE 28 POLEGADAS COM ESCAPAMENTO ENTRE DISCOS DE 270 MM CONTROLE REMOTO E PNEUS, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA E A EMPRESA CASSIA L BENAVIDES – COMERCIO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO, inscrita no CNPJ n° 55.594.549/0001-43, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 18 de março de 2.025.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 28 de março de 2.025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA N.º 128/2025-GP

DE 28 DE MARÇO DE 2.025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º Nomear o Sr., GERALDO ARGUELHO LEITE, portador do CPF nº 562.462.341-00 e RG nº 11601922 SSP/MT, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 009/2025: REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE CONCHA PARA TRATOR MESSEY FERGUSON – MODELO MF4292XC0449A-CHASSI: 9AGT007PNC021926 – ANO: 2022, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA E A EMPRESA FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 06.313.733/0001-62, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 18 de março de 2.025.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 28 de março de 2.025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA N.º 129/2025-GP

DE 28 DE MARÇO DE 2.025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º Nomear a Sra., PATRÍCIA LEÃO FERREIRA DA SILVA, portadora do CPF nº 027.968.681-17 e RG nº 5262732 SSP/GO, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 010/2025: REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SITE DE NOTÍCIAS PARA DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS, AVISOS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, FISCAL E CULTURAL DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA, BEM COMO DIFUSÃO DE QUAISQUER NOTÍCIAS OU CAMPANHAS INSTITUCIONAIS DE INTERESSE PÚBLICO, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA E A EMPRESA LAISA MOREIRA DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ n° 41.547.069/0001-17, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 20 de março de 2.025.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 28 de março de 2.025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA 116/2025-GP

DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear a Sra, ANA CLAUDIA OLIVEIRA DE SOUZA, portador do CPF nº 615.457.751-68 e RG nº 10240336 - MT, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 002/2025 – AQUISIÇÃO DE UM VEICULO TIPO VAN, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICPIO DE SANTA TEREZINHA MT, ESPECIFICADOS NO ITEM 1 DO TERMO DE REFERENCIA, ANEXO I DO EDITAL E LICITAÇÃO Nº 01/2025, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA A E A EMPRESA REAVEL VEICULOS EIRELI, CNPJ: 30.260.538/0001-04, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 11 de fevereiro de 2.025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028