RESCISÃO CONTRATUAL
2 de Abril de 2025
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO N.º 046/2021, FORMALIZADO ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL N.º 020/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA – ESTADO DE MATO GROSSO E A EMPRESA MARCIA ANDREIA DOS SANTOS YAKABE PASSAGENS - ME.
Ao 1º dia do mês de abril de 2025, a PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA – ESTADO DE MATO GROSSO, inscrita com o CNPJ sob o nº 15.072.663/0001-99, com sede administrativa na Rua Niterói, 81 – N, Centro, na cidade de Juara-MT, neste ato representada pelo Prefeito Municipal o Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7, residente e domiciliado neste município de Juara/MT, doravante designado DISTRATANTE e de outro lado a empresa: MARCIA ANDREIA DOS SANTOS YAKABE PASSAGENS - ME, inscrita com o CNPJ sob o nº 10.231.478/0001-86, localizada à Praça dos Colonizadores, Terminal Rodoviário, representada pela Sra. Márcia Andreia dos Santos Yakabe, proprietária, portadora do RG nº XXX680XX SSP/MT e CPF nº XXX.543.531-XX, doravante denominada DISTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL , observado as disposições na Lei n. 8.666/93, em especial o artigo 65, inc. II c/c art. 78, inc. XII e art. 79, inc. II, mediante as cláusulas e condições a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 – Trata-se da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP ZERO QUILOMETRO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, CIDADE E GABINETE DO PREFEITO,
CLÁUSULA SEGUNDA – DA FINALIDADE
2.1 – Este instrumento tem como finalidade, formalizar a RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL, em conformidade com a solicitação do Gabinete do Prefeito por meio do ofício nº 306/2025 - GP, anexo.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA
3.1 – Este instrumento entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
CLÁUSULA QUARTA – DA DIVULGAÇÃO4.1 – A rescisão será divulgada na imprensa oficial.
CLÁUSULA QUINTA – DO FORO5.1 – As dúvidas decorrentes do presente termo serão dirimidas no Foro e Comarca de Juara – Estado de Mato Grosso, com renúncia de qualquer outro.
E por estarem devidamente acordados, declaram as partes aceitar as disposições estabelecidas neste Instrumento, sujeitando-se às normas contidas na Lei nº 8.666/93 assinam o presente em 02 (duas) vias de igual valor e teor e para todos os efeitos legais.
Juara /MT, em 1º de abril de 2025.
VALDINEI HOLANDA MORAES
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Juara/MT
DISTRATANTE
MARCIA ANDREIA DOS SANTOS YAKABE PASSAGENS - ME
CNPJ: 10.231.478/0001-86
Marcia Andreia dos Santos Yakabe
DISTRATADA
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO 064/2021, FORMALIZADO ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL N.º 047/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA – ESTADO DE MATO GROSSO E A EMPRESA MARCIA ANDREIA DOS SANTOS YAKABE PASSAGENS - ME.
Ao 1º dia do mês de abril de 2025, a PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA – ESTADO DE MATO GROSSO, inscrita com o CNPJ sob o nº 15.072.663/0001-99, com sede administrativa na Rua Niterói, 81 – N, Centro, na cidade de Juara-MT, neste ato representada pelo Prefeito Municipal o Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7, residente e domiciliado neste município de Juara/MT, doravante designado DISTRATANTE e de outro lado a empresa: MARCIA ANDREIA DOS SANTOS YAKABE PASSAGENS - ME, inscrita com o CNPJ sob o n. 10.231.478/0001-86, localizada à Praça dos Colonizadores, Terminal Rodoviário, representada pela Sra. Márcia Andreia dos Santos Yakabe, proprietária, portadora do RG nº XXX680XX SSP/MT e CPF nº XXX.543.531-XX, doravante denominada DISTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL , observado as disposições na Lei n. 8.666/93, em especial o artigo 65, inc. II c/c art. 78, inc. XII e art. 79, inc. II, mediante as cláusulas e condições a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 – Trata-se da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADE.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA FINALIDADE
2.1 – Este instrumento tem como finalidade, formalizar a RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL, em conformidade com a solicitação do Gabinete do Prefeito por meio do ofício nº 306/2025 - GP, anexo.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA
3.1 – Este instrumento entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
CLÁUSULA QUARTA – DA DIVULGAÇÃO
4.1 – A rescisão será divulgada na imprensa oficial.
CLÁUSULA QUINTA – DO FORO
5.1 – As dúvidas decorrentes do presente termo serão dirimidas no Foro e Comarca de Juara Estado de Mato Grosso, com renúncia de qualquer outro.
E por estarem devidamente acordados, declaram as partes aceitar as disposições estabelecidas neste Instrumento, sujeitando-se às normas contidas na Lei nº 8.666/93 assinam o presente em 02 (duas) vias de igual valor e teor e para todos os efeitos legais.
Juara /MT, em 1º de abril de 2025.
VALDINEI HOLANDA MORAES
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Juara/MT
DISTRATANTE
MARCIA ANDREIA DOS SANTOS YAKABE PASSAGENS - ME
CNPJ: 10.231.478/0001-86
Marcia Andreia dos Santos Yakabe
DISTRATADA
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO 098/2021, FORMALIZADO ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL N.º 047/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA – ESTADO DE MATO GROSSO E A EMPRESA MARCIA ANDREIA DOS SANTOS YAKABE PASSAGENS - ME.
Ao 1º dia do mês de abril de 2025, a PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA – ESTADO DE MATO GROSSO, inscrita com o CNPJ sob o nº 15.072.663/0001-99, com sede administrativa na Rua Niterói, 81 – N, Centro, na cidade de Juara-MT, neste ato representada pelo Prefeito Municipal o Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7, residente e domiciliado neste município de Juara/MT, doravante designado DISTRATANTE e de outro lado a empresa: MARCIA ANDREIA DOS SANTOS YAKABE PASSAGENS - ME, inscrita com o CNPJ sob o n. 10.231.478/0001-86, localizada à Praça dos Colonizadores, Terminal Rodoviário, representada pela Sra. Márcia Andreia dos Santos Yakabe, proprietária, portadora do RG nº XXX680XX SSP/MT e CPF nº XXX.543.531-XX, doravante denominada DISTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL , observado as disposições na Lei n. 8.666/93, em especial o artigo 65, inc. II c/c art. 78, inc. XII e art. 79, inc. II, mediante as cláusulas e condições a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 – Trata-se da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIO.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA FINALIDADE
2.1 – Este instrumento tem como finalidade, formalizar a RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL, em conformidade com a solicitação do Gabinete do Prefeito por meio do ofício nº 306/2025 - GP, anexo.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA
3.1 – Este instrumento entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
CLÁUSULA QUARTA – DA DIVULGAÇÃO
4.1 – A rescisão será divulgada na imprensa oficial.
CLÁUSULA QUINTA – DO FORO
5.1 – As dúvidas decorrentes do presente termo serão dirimidas no Foro e Comarca de Juara Estado de Mato Grosso, com renúncia de qualquer outro.
E por estarem devidamente acordados, declaram as partes aceitar as disposições estabelecidas neste Instrumento, sujeitando-se às normas contidas na Lei nº 8.666/93 assinam o presente em 02 (duas) vias de igual valor e teor e para todos os efeitos legais.
Juara /MT, em 1º de abril de 2025.
VALDINEI HOLANDA MORAES
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Juara/MT
DISTRATANTE
MARCIA ANDREIA DOS SANTOS YAKABE PASSAGENS - ME
CNPJ: 10.231.478/0001-86
Marcia Andreia dos Santos Yakabe
DISTRATADA
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO 108/2021, FORMALIZADO ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL N.º 047/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA – ESTADO DE MATO GROSSO E A EMPRESA MARCIA ANDREIA DOS SANTOS YAKABE PASSAGENS - ME.
Ao 1º dia do mês de abril de 2025, a PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA – ESTADO DE MATO GROSSO, inscrita com o CNPJ sob o nº 15.072.663/0001-99, com sede administrativa na Rua Niterói, 81 – N, Centro, na cidade de Juara-MT, neste ato representada pelo Prefeito Municipal o Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7, residente e domiciliado neste município de Juara/MT, doravante designado DISTRATANTE e de outro lado a empresa: MARCIA ANDREIA DOS SANTOS YAKABE PASSAGENS - ME, inscrita com o CNPJ sob o n. 10.231.478/0001-86, localizada à Praça dos Colonizadores, Terminal Rodoviário, representada pela Sra. Márcia Andreia dos Santos Yakabe, proprietária, portadora do RG nº XXX680XX SSP/MT e CPF nº XXX.543.531-XX, doravante denominada DISTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL , observado as disposições na Lei n. 8.666/93, em especial o artigo 65, inc. II c/c art. 78, inc. XII e art. 79, inc. II, mediante as cláusulas e condições a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 – Trata-se da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIO.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA FINALIDADE
2.1 – Este instrumento tem como finalidade, formalizar a RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL, em conformidade com a solicitação do Gabinete do Prefeito por meio do ofício nº 306/2025 - GP, anexo.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA
3.1 – Este instrumento entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
CLÁUSULA QUARTA – DA DIVULGAÇÃO
4.1 – A rescisão será divulgada na imprensa oficial.
CLÁUSULA QUINTA – DO FORO
5.1 – As dúvidas decorrentes do presente termo serão dirimidas no Foro e Comarca de Juara Estado de Mato Grosso, com renúncia de qualquer outro.
E por estarem devidamente acordados, declaram as partes aceitar as disposições estabelecidas neste Instrumento, sujeitando-se às normas contidas na Lei nº 8.666/93 assinam o presente em 02 (duas) vias de igual valor e teor e para todos os efeitos legais.
Juara /MT, em 1º de abril de 2025.
VALDINEI HOLANDA MORAES
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Juara/MT
DISTRATANTE
MARCIA ANDREIA DOS SANTOS YAKABE PASSAGENS - ME
CNPJ: 10.231.478/0001-86
Marcia Andreia dos Santos Yakabe
DISTRATADA
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO N.º 148/2022, FORMALIZADO ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA – ESTADO DE MATO GROSSO E A EMPRESA MARCIA ANDREIA DOS SANTOS YAKABE PASSAGENS – ME.
Ao 1º dia do mês de abril de 2025, a PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA – ESTADO DE MATO GROSSO, inscrita com o CNPJ sob o nº 15.072.663/0001-99, com sede administrativa na Rua Niterói, 81 – N, Centro, na cidade de Juara-MT, neste ato representada pelo Prefeito Municipal o Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7, residente e domiciliado neste município de Juara/MT, doravante designado DISTRATANTE e de outro lado a empresa: MARCIA ANDREIA DOS SANTOS YAKABE PASSAGENS - ME, inscrita com o CNPJ sob o n. 10.231.478/0001-86, localizada à Praça dos Colonizadores, Terminal Rodoviário, representada pela Sra. Márcia Andreia dos Santos Yakabe, proprietária, portadora do RG nº 1XXXXXX5 SSP/MT e CPF nº 0XX.XXX.531-X0, doravante denominada DISTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL , observado as disposições na Lei n. 8.666/93, em especial o artigo 65, inc. II c/c art. 78, inc. XII e art. 79, inc. II, mediante as cláusulas e condições a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 – Trata-se da REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO em atendimento às diversas Secretarias do Município.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA FINALIDADE
2.1 – Este instrumento tem como finalidade, formalizar a RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL, em conformidade com a solicitação do Gabinete do Prefeito por meio do ofício nº 306/2025 - GP, anexo.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA
3.1 – Este instrumento entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
CLÁUSULA QUARTA – DA DIVULGAÇÃO
4.1 – A rescisão será divulgada na imprensa oficial.
CLÁUSULA QUINTA – DO FORO
5.1 – As dúvidas decorrentes do presente termo serão dirimidas no Foro e Comarca de Juara – Estado de Mato Grosso, com renúncia de qualquer outro.
E por estarem devidamente acordados, declaram as partes aceitar as disposições estabelecidas neste Instrumento, sujeitando-se às normas contidas na Lei nº 8.666/93 assinam o presente em 02 (duas) vias de igual valor e teor e para todos os efeitos legais.
Juara /MT, em 1º de abril de 2025.
VALDINEI HOLANDA MORAES
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Juara/MT
DISTRATANTE
MARCIA ANDREIA DOS SANTOS YAKABE PASSAGENS - ME
CNPJ: 10.231.478/0001-86
Proprietária: Marcia Andreia dos Santos Yakabe
DISTRATADA
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO N.º 147/2022, FORMALIZADO ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA – ESTADO DE MATO GROSSO E A EMPRESA V. CAR VEICULOS EIRELI.
Ao 1º dia do mês de abril de 2025, a PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA – ESTADO DE MATO GROSSO, inscrita com o CNPJ sob o nº 15.072.663/0001-99, com sede administrativa na Rua Niterói, 81 – N, Centro, na cidade de Juara-MT, neste ato representada pelo Prefeito Municipal o Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7, residente e domiciliado neste município de Juara/MT, doravante designado DISTRATANTE e de outro lado a empresa: V. CAR VEICULOS EIRELI, inscrita com o CNPJ sob o n. 11.644.975/0001-79, localizada à Rua dos Curiós, nº 16 – Sala 02 – Quadra 03 – Parque Ohara – Cuiabá/MT, representada pelo Sr. Vinicius Beloto, portador do RG nº XX71059X SJ/MT e CPF nº XXX.936.981-XX, doravante denominada DISTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL , observado as disposições na Lei n. 8.666/93, em especial o artigo 65, inc. II c/c art. 78, inc. XII e art. 79, inc. II, mediante as cláusulas e condições a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 – Trata-se da REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO em atendimento à Secretaria Municipal de Cidade.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA FINALIDADE
2.1 – Este instrumento tem como finalidade, formalizar a RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL, em conformidade com a solicitação do Gabinete do Prefeito por meio do ofício nº 306/2025 - GP, anexo.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA
3.1 – Este instrumento entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
CLÁUSULA QUARTA – DA DIVULGAÇÃO
4.1 – A rescisão será divulgada na imprensa oficial.
CLÁUSULA QUINTA – DO FORO
5.1 – As dúvidas decorrentes do presente termo serão dirimidas no Foro e Comarca de Juara – Estado de Mato Grosso, com renúncia de qualquer outro.
E por estarem devidamente acordados, declaram as partes aceitar as disposições estabelecidas neste Instrumento, sujeitando-se às normas contidas na Lei nº 8.666/93 assinam o presente em 02 (duas) vias de igual valor e teor e para todos os efeitos legais.
Juara /MT, em 1º de abril de 2025.
VALDINEI HOLANDA MORAES
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Juara/MT
DISTRATANTE
V. CAR VEICULOS EIRELI
CNPJ sob o n. 11.644.975/0001-79
Sr. Vinicius Beloto
DISTRATADA