PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n. 03.507.548/0001-10, com sede na Avenida Castelo Branco n. 2.500, Bairro Água Limpa, Paço Municipal "Couto Magalhães" - Várzea Grande/MT, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS, representada por seu Secretário, o Senhor CELSO LUIZ PEREIRA, inscrito no CPF n. xxx.775.241-xx, doravante denominada CONTRATANTE, e, de outro lado a Empresa BRAVO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 51.107.765/0001-66, localizada na Rua Comandante Costa, Nº: 2063, 1º ANDAR – SALA 101-B, CENTRO SUL, CUIABÁ CEP: 78.020-400 neste ato representada por seu administrador(a), o Senhor(a) SEBASTIÃO MOURA BORGES, inscrito(a) no CPF n. xxx.374.991-xx. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A empresa DETENTORA DA ATA resolve firmar o presente CONTRATO de acordo com o resultado da licitação decorrente do processo e licitação acima especificados, REGIDO pela Lei de Licitações nº. 14.133/2021, bem como Decreto Municipal n. 81/2023, pelas condições do edital, termos da proposta da Prefeitura Municipal De Várzea Grande - MT e no Projeto Básico n. 002/2025 da Secretaria Municipal De Viação E Obras de Várzea Grande/MT, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas. OBJETO: O presente projeto tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia para execução de manutenção de estradas vicinais do município de Várzea Grande - MT. UO: SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS, FONTE:01500. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses e começará a fluir a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração. FISCAL DE CONTRATO: O acompanhamento da efetivação deste termo de parceria ficará a cargo do Servidor Guilherme Simplicio Dias, inscrito na Matrícula nº 152027.; e, na função de suplente, o servidor Everson Sanhez Parra, inscrito na Matrícula nº 168672.

DATA DE ASSINATURA: 31/03/2025

CELSO LUIZ PEREIRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS

BRAVO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA

CONTRATADA