O Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ 22.794.608/0001-78, comunica:

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2025 SSAAP.

CONTRATANTE: SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO PANTANAL.

CONTRATADA: M CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA.

OBJETO:Contratação de empresa para locação de veículos, a serem utilizados pela autarquia Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal, na sede administrativa e operacional conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência.

VALOR TOTAL: R$ 1.008.000,00 (um milhão e oito mil reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei Nº 14.133, de 2021.

Data de assinatura: 01 de abril de 2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Asdespesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

Cáceres- MT, 01 de abril de 2025.

JULIO CEZAR PARREIRA DUARTE