PORTARIA DE Nº. 295 DE 01 DE ABRIL DE 2.025.
3 de Abril de 2025
“CONCEDE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA VERA LUCIA DE SOUZA LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
JEOVAN FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar Nº. 001 de 13 de dezembro de 1.993
CONSIDERANDO o teor do Art. 93 da Lei Complementar 001 de 13 de dezembro de 1.993.
CONSIDERANDO o teor do requerimento protocolado na data de data de 13 de dezembro de 2.024.
RESOLVE:
I – Conceder “LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE” a servidora relacionada na tabela a baixo;
| Nº | MAT | SERVIDOR | PERIODO AQUISITIVO | PERIODO DE GOZO | DIAS |
| 1 | 245 | Vera Lucia de Souza Lopes | 10.06.2019 a 09.06.2024 | 01.04.2025 a 29.06.2025 | 90 |
II - Esta portaria entra em vigor na data de 01 de abril de 2.025, revogadas as disposições em contrário.
Publique – se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Campinápolis - MT, de 01 de abril de 2.025.
JEOVAN FARIA
Prefeito Municipal