A Agente de Contratação/Pregoeira da Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade -MT, torna público a RETIFICAÇÃO do Edital de PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2025, Publicado no Jornal Eletrônico dos Municípios do estado de Mato Grosso.

No item 7.1.3 do Edital, onde se lê:

7.1.3 A documentação relativa à Qualificação Técnica, consistirá na apresentação dos seguintes documentos:

a) Atestado de Capacidade Técnica expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado onde ateste que a licitante já tenha prestado serviços da mesma natureza do presente edital e que os mesmos foram entregues de maneira satisfatória quanto à qualidade e prazos, quando emitido por empresa privada o mesmo deverá apresentar firma reconhecida em Cartório. (Modelo Anexo III).

Leia-se:

7.1.3 A documentação relativa à Qualificação Técnica consistirá na apresentação dos seguintes documentos:

a) Atestado de Capacidade Técnica, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove que a licitante já tenha fornecido bens ou prestado serviços de natureza semelhante aos objetos deste certame, com desempenho satisfatório quanto à qualidade e cumprimento de prazos. Quando emitido por pessoa jurídica de direito privado, o atestado deverá conter firma reconhecida em cartório. (Modelo – Anexo III).

b) Certificado de Autorização de Posto Revendedor, outorgado pela Agência Nacional do Petróleo – ANP, conforme disposto na Portaria ANP nº 297, de 18 de novembro de 2003, dentro do prazo de validade.

c) Laudo técnico emitido por laboratório competente, que comprove que a água mineral fornecida atende aos requisitos de qualidade estabelecidos na RDC nº 275/2005 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, vigente à data da entrega.

Alteração da data de abertura abaixo:

Fica também alterada a data de realização do certame para o dia 16 de abril de 2025 às 08:00. Mantidos inalterados os demais itens publicados. Aos interessados, informação bem como Edital completo estará à disposição no portal transparência:

https://transparencia.vilabeladasantissimatrindade...

Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, 02 de abril de 2025.

SANDRINI MORAES CORREA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA OFICIAL