DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E ATRIBUIÇÕES A SERVIDORA ROSANGELA DIAS ALVES NA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS POR 01 (UM) MÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CARLOS ALBERTO DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições e com base no Inciso VI, Artigo 107 da Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E

ART. 1º - Designar a Servidora ROSANGELA DIAS ALVES, para atuar como Fiscal dos contratos referente a Portaria 030 de 23/01/2025 por 30 (trinta) dias, pois a servidora designada está de Férias nesse período.

ART. 2º - A servidora terá a função de fiscalizar e acompanhar os contratos citados no Artigo 1º da portaria 030/2025.

ART. 3º - O prazo de validade desta Portaria será de 01/04/2025 a 30/04/2025.

ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 01 de Abril de 2025.

CARLOS ALBERTO DA COSTA

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM/MT, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a legislação em vigor.

WELLINTON ROBERTO NASCIMENTO

Secretário de Administração