PORTARIA Nº117/GP/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025.

MILTON DE SOUZA AMORIM, Prefeito Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, consciente de seus deveres e com amparo no Inciso III do Artigo 80 da Lei Orgânica Municipal deste Município de Colniza/MT e Lei Municipal nº. 502/2011 e Decreto nº. 002/GP/2022, de 05 de janeiro de 2022;

Considerando o Com. Interno nº. 558/RH/SEMEC/2025 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, protocolado sob nº. 2584/2025;

RESOLVE:

ART. 1º - Conceder gratificação de 30% (trinta por cento) sobre o salário base inicial do professor graduado, 40 horas para a Servidora Helenilda Augusto Silva, matricula nº. 1413-2, efetiva no Cargo de Professor, 30 horas, para exercer a Função de Coordenadora Municipal do Programa Alfabetiza - MT, vinculado Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Juventude .

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos no dia 07 de abril de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se,

Publique-se e,

Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Colniza/MT, 02 de abril de 2025.

Certidão de Publicação Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal Colniza-MT, conforme autorização da Lei Municipal nº. 012/2001. Colniza/MT, em 02 de abril de 2025. ___________________ ELVIRA MUND DA COSTA SEC. ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

MILTON DE SOUZA AMORIM

PREFEITO MUNICIPAL

ZACARIAS ANTUNES MAGALHAES

SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO