PORTARIA MUNICIPAL Nº 102/2025

Data: 02 de abril de 2025

EMENTA: NOMEIA A Sra. PAULA RAYANE DE ANDRADE LIMA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE “CHEFE DE SERVIÇO” DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT.

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

RESOLVENDO

Art. 1º - Nomear a partir do dia 02 de abril de 2025, a Sra.PAULA RAYANE DE ANDRADE LIMA, portador da Carteira de Identidade sob o RG - CPF n º 045.XXX.XXX-10, residente e domiciliada no município de Nova Marilândia - MT, para exercer o cargo em comissão de “CHEFE DE SERVIÇO”, lotadana Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo do Município de Nova Marilândia – MT.

Art. 2º - As atribuições do cargo são previstas em Lei e restritas a elas, devendo a nomeada agir com total dedicação e responsabilidade de suas funções.

Art. 3º - A remuneração da funcionária ora nomeada será de acordo com fulcro nas Leis Municipal Nº 725/2016, e Nº 1108/2025.

Art. 4º - A nomeada tomará posse imediatamente após registro e a publicação da presente Portaria.

Parágrafo Único - A ocupante do cargo, de que trata esta Portaria no ato de sua posse fará a entrega ao setor Administrativo de Pessoal da sua declaração de bens e valores para fins de direito.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E CINCO – 02/04/2025.

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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

Prefeito Municipal de Nova Marilândia – MT

Registrada e Publicada pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei.