PORTARIA N.º 022/2025-ADM

DE 05 DE MARÇO DE 2.025

“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder com base no Artigo 109 da Lei Municipal nº 093/90, licença para tratamento de saúde ao servidor público municipal JAMES PEREIRA COSTA, matricula funcional nº 15.232, cargo de Apoio Administrativo Educacional, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Artigo 2º - O afastamento de que trata o artigo 1º será de 90 (noventa) dias, conforme atestado médico, a contar de 10 de fevereiro de 2.025.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Santa Terezinha MT, 05 de fevereiro de 2.025.

JOÃO LOPES DE OLIVEIRA

Secretário de Administração