DECRETO N.º 049/2016 DE 20 DE MAIO DE 2016.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito do Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e em virtude do Feriado de Corpus Christi dia 26/05/2016.

D E C R E T A:

ARTIGO 1º - Fica decretado Ponto Facultativo no dia 27 de maio de 2016 (sexta-feira) em virtude do feriado de Copus Chisti.

Parágrafo Único: Os serviços considerados de caráter essenciais como coleta de lixo funcionará normalmente, e os serviços em atendimentos a saúde de urgências e emergências, funcionarão pelo convênio no Hospital Bom Jesus.

ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino-MT, em 20 de Maio de 2016.

JOSAIR JEREMIAS LOPES

Prefeito Municipal

Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor.

Data Supra.

ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO

Chefe de Gabinete