PORTARIA N.º 130/2025-GP

DE 02 DE ABRIL DE 2.025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º Nomear a Sra., LILIAN BEZERRA DOS SANTOS RIBEIRO, portadora do C.P.F: 897.591.761-49 e RG nº 1410189-0, para ser Fiscal dos CONTRATOS Nº 011/2025; 012/2025; 013/2025 E 014/2025; REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA – MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DOS ANEXOS DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº008/2025.

CONTRATO - 011/2025 - BERILO DA SIIVA CARDOSO EIRELI CNPJ: 33.878.956/0001- 40 CONTRATO - 012/2025 - RUMANA CALIXTO DA SILVA, CNPJ: 33.280.4021/0001-4 6 CONTRATO - 013/2025 - JOSE ANIZIO NETO-ME, CNPJ: 36.861.814/0001- 68 CONTRATO - 014/2025 - EMPORIO DO GAUCHO CNPJ: 26.603.993/0001- 80

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 02 de abril de 2025.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 02 de abril de 2025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028

PORTARIA N.º 131/2025-GP

DE 02 DE ABRIL DE 2.025.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE

CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º Nomear a Sra., ANA CLAUDIA OLIVEIRA DE SOUZA, portadora do CPF nº 615.457.751-68 e RG nº 10240336 SSP/MT, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 015/2025: REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE PORTE I, PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA – MT, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CONFORME TERMO DE CONVÊNIO COM MINISTÉRIO DA SAÚDE PROCESSO N°11860.9940001/24-001, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 06 de março de 2025.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 02 de abril de 2025.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028