1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 17/2024
3 de Abril de 2025
| CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA. | |
| CONTRATADOMARIANA VALERIO, CNPJ: 40.160.375/0001-33. | |
| MODALIDADE: CHAMDA PUBLICA 006/2023 | DATA: 02/04/2025 |
| OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Preta, conforme especificações definidas no edital e anexos da Chamada Pública nº 006/2023, que fica fazendo parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. DA ALTERAÇÃO: O presente termo aditivo tem por objetivo alteração do prazo de vigência do contrato, acrescendo mais 12 (doze) meses, iniciando no dia 11/04/2025, estendendo-se o prazo de vigência até o dia 11/04/2026. O presente aditivo contratual fará parte integrante ao Contrato original.Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do Contrato n° 017/2024 de 10 de abril de 2024, celebrado entre as partes. DA JUSTIFICATIVAS: A Administração Municipal se sentiu na obrigação de promover o aditivo de prazo, a prorrogação em caráter excepcional conforme a Lei 8.666/93, por se tratar de serviço contínuo e excepcional para as ações do exercício de 2025, de acordo com a justificativa, por meio do Ofício nº 273/2025/ SMS. Secretaria Municipal de Saúde. | |