PORTARIA Nº. 51/2025
3 de Abril de 2025
DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA DE SERVIDORES.
ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE, Prefeita Municipal de Nova Maringá - MT, no uso de suas atribuições legais.
Considerando o art. 47, inciso I da Lei Orgânica Municipal, c/c Lei n.293/2003 e demais alterações, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Maringá.
RESOLVE:
Art. 1º – RETORNO DE LICENÇA;
| MAT | NOME | DATA DO RETORNO |
| 2127 | EDILENE SALES SPARAPAN | 31/03/2025 |
Conforme Estatuto do Servidor no Capitulo V Seção VIII, Art. 87, até posterior deliberação.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpre-se.
Nova Maringá – MT, 01 de Abril de 2025.
ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE
Prefeita Municipal