Data: 01/04/2025.

Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e observando o disposto no art. 19 e no art. 19-A e seus §§ e incisos, da Lei Municipal nº 774, de 25 de novembro de 2021;

R E S O L V E:

Art. 1º. Ficam nomeados os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, do Município de União do Sul, sendo 06 (seis) membros titulares e respectivos suplentes, para mandato de 02 (dois) anos, com a seguinte composição:

I – GOVERNAMENTAL:

Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania:

1. SUELI TERESINHA DE MARCH – Conselheira Titular.

2. NATÁLIA CRISLEI DO VALE - Conselheira Suplente.

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

1. SELMA MARIA MAXIMIANO - Conselheira Titular.

2. RAIANE SUELEN ZANQUI – Conselheira Suplente.

Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura:

1. SUSAMAR GRISA – Conselheira Titular.

2. RAYRA ALVES DE SOUZA - Conselheira Suplente.

II – NÃO GOVERNAMENTAL:

Representantes de Usuários ou de Organização de Usuários da Assistência Social:

1. RUTH FRANCISCO DA SILVA - Conselheira Titular.

2. JÚLIA VIEIRA TORRES BATISTA – Conselheira Suplente.

Representantes de Entidades e Organizações de Assistência Social:

1. LEDIANE BOTÃO DOS SANTOS – Conselheira Titular.

2. IRACEMA FRANDOLOSO – Conselheira Suplente.

Representantes dos Trabalhadores da Assistência Social:

1. ADRIANA NEVES BRAUN – Conselheira Titular.

2. DAIANE PUKES DE ALMEIDA – Conselheira Suplente.

§ 1º. O mandato dos Conselheiros acima nomeados é de 02 (dois) anos, contados da data de posse, permitida única recondução por igual período.

§ 2º. Os Conselheiros representantes do Poder Público Municipal foram indicados pelo Prefeito Municipal.

§ 3º. Os Conselheiros representantes da Sociedade Civil e Entidades não governamentais foram escolhidos em foro próprio e indicados para nomeação pelo Prefeito Municipal e empossados pelo Titular da Pasta da Política de Assistência Social.

Art. 2º. O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) é presidido por um de seus integrantes, eleito dentre seus membros, para mandato de 01 (um) ano, permitida única recondução por igual período.

§ 1º. O CMAS também terá um Vice-Presidente, eleito na ocasião da eleição do Presidente.

§ 2º. São dirigentes do Conselho Municipal de Assistência Social os seguintes membros:

a) Presidente: Conselheira Adriana Neves Braun;

b) Vice-Presidente: Conselheira Daiane Pukes de Almeida;

c) Secretária: Conselheira Rayra Alves de Souza.

§ 3º. Deve-se observar, ao término de cada mandato de 02 (dois) anos do Conselho, a alternância entre a representação do governo e da sociedade civil, no exercício da função de presidente e vice-presidente.

§ 4º. Nas eventuais ausências ou impedimentos do(a) Presidente e do(a) Vice-Presidente do CMAS, a presidência do Conselho será exercida por um(a) Conselheiro(a) indicado(a) pelo Plenário.

Art. 3º. O CMAS reunir-se-á obrigatoriamente, uma vez ao mês e, extraordinariamente, sempre que necessário, por convocação do(a) presidente ou da maioria dos membros.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, União do Sul – MT, 01 de abril de 2025.

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito Municipal