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Pref. União do Sul

Concede Licença Maternidade à servidora que menciona e dá outras providências.

ILDO RIBEIRO DE MEDEIROS, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no art. 112, da Lei Complementar nº 015, de 16 de novembro de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis Municipais);

Considerando o teor do requerimento com documento médico (Relatório Ecográfico) apresentado pela servidora abaixo identificada;

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica concedida licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora Srª. RAQUEL ALVES DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, portadora do RG nº 2330060-4 SSP/MT e do CPF nº 056.357.253-17, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período compreendido desde a data de 01 de junho de 2016 até 27 de novembro de 2016, sem prejuízo da remuneração.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, União do Sul, MT, 01 de junho de 2016.

ILDO RIBEIRO DE MEDEIROS

Prefeito Municipal