PORTARIA Nº 105/2016
2 de Junho de 2016
Concede Licença Maternidade à servidora que menciona e dá outras providências.
ILDO RIBEIRO DE MEDEIROS, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no art. 112, da Lei Complementar nº 015, de 16 de novembro de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis Municipais);
Considerando o teor do requerimento com documento médico (Relatório Ecográfico) apresentado pela servidora abaixo identificada;
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica concedida licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora Srª. RAQUEL ALVES DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, portadora do RG nº 2330060-4 SSP/MT e do CPF nº 056.357.253-17, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período compreendido desde a data de 01 de junho de 2016 até 27 de novembro de 2016, sem prejuízo da remuneração.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, União do Sul, MT, 01 de junho de 2016.
ILDO RIBEIRO DE MEDEIROS
Prefeito Municipal