DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL E DA PUBLICAÇÃO DE ABERTURA
4 de Abril de 2025
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar terrestre objetivando atender as necessidades de locomoção dos alunos matriculados nas escolas públicas de ensino (estadual e municipal, linhas declaradas desertas ou fracassadas, do pregão eletrônico n° 020/2024.A agente de contratação, comunica a todos os interessados que retifica a publicação de abertura no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios- AMM-MT no dia 01 de abril de 2025, e a publicação no Diário Oficial da TCE-MT, cuja divulgação foi dia 01 de abril e publicação no dia 02 de abril de 2025 e o edital nos itens 1.1 e 7.1.1 Ref, à fundamentação legal: Onde se lê: Inciso II do art. 75 da lei 14.133, de 1º de abril de 2021, Deve-se lê: Inciso III do art. 75 da lei 14.133, de 1º de abril de 2021, Permanecendo inalteradas as demais informação do edital.Alto Araguaia 03 de abril de 2025.
Juliane Ribeiro Teles
Agente de Contratação