PORTARIA Nº 090/GP/2025

A Prefeita Municipal de Santo Antônio de Leverger-MT, Sra. FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA VIEIRA PIRES, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pela alínea “C” do inciso II do artigo 82 da Lei Orgânica Municipal e,

Considerando a necessidade de alteração da composição de membro do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, I-Representantes governamentais: 3-Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer:

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar a composição de membro do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, para o biênio 2025/2027, de conformidade com representações efetuadas: Governamental, titular e suplente, abaixo elencado, constituída pela Portaria nº 085/GP/2025:

I-Representantes governamentais:

3-Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer: Titular: Carmem da Silva Barros Suplente: Fabio Junior Moreira de Castilho

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor com efeito retroativo a partir de 20/02/2025, revogando as disposições em contrário.

Registra-se,

Publica-se,

Cumpra-se.

Paço Municipal “Marechal Rondon”, Santo Antônio de Leverger-MT, 02 de abril de 2025.

FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA VIEIRA PIRES

Prefeita Municipal