Dispõe sobre a Licença Maternidade da servidora Flavia Oliveira dos Santos Bueno, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Margareth Gonçalves da Silva, Prefeita Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E

Art. 1º. Conceder afastamento pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias referente a Licença Maternidade, da servidora: FLAVIA OLIVEIRA DOS SANTOS BUENO, ocupante o cargo de professora, nomeada pelo Contrato nº 023/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito para o dia 21 de março de 2025.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrario.

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Gabinete da Prefeita, 27 de Março de 2025.

MARGARETH GONÇALVES DA SILVA

Prefeita Municipal