PORTARIA Nº 301/2025
4 de Abril de 2025
PORTARIA Nº 301 DE 28 DE MARÇO DE 2025.
EXONERA DE FUNÇÃO COMISSIONADA, SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições, e de acordo com o disposto no artigo 84, II da lei Orgânica do Município, bem como Lei Complementar nº 159/2016 que dispõe a Estrutura Administrativa,
RESOLVE
Artigo 1º - Exonerar a pedido a partir de 30/03/2025 o Sr. MARCO AURELIO NASCIMENTO JUNIOR, brasileiro, residente e domiciliado nesta Cidade, portador do CPF nº 033.***.***-00 e RG nº ***1351*/SSP-MT do cargo de COORDENADOR DE TRÂNSITO nomeado através da portaria nº 034/2025, deixando de perceber as vantagens do referido cargo.
Artigo 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º- Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal “Miguel Botelho de Carvalho”, em 28 de março de 2025.
HECTOR ALVARES BEZERRAPrefeito Municipal
HAB/vl