PORTARIA Nº 310 DE 01 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Secretário de Saúde da Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições; RESOLVE Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora CLAUDETE BELMIRO DE PAULA, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, referente ao período aquisitivo de 16/10/2021 a 15/10/2022, sendo 15 (quinze) dias para gozo a partir de 22/04/2025 e 15 (quinze) dias para gozo a partir de 25/08/2025, conforme requerimento e protocolo nº 1021/2025. Artigo 2º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora DANIELA MARIA DE JESUS MOREIRA, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, referente ao período aquisitivo de 02/08/2023 a 01/08/2024, sendo 05 (cinco) dias para gozo a partir de 24/03/2025, 10 (dez) dias a partir de 05/05/2025 e 15 (quinze) dias para gozo a partir de 24/11/2025, conforme requerimento e protocolo nº 946/2025.

Artigo 3º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor JUSTINO CORREIA, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referente ao período aquisitivo de 01/04/2022 a 31/03/2023, para gozo a partir de 01/05/2025, conforme requerimento e protocolo nº 990/2025

Artigo 4º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora SUELI GONZAGA DA SILVA, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, referente ao período aquisitivo de 16/10/2021 a 15/10/2022, para gozo a partir de 22/04/2025 conforme requerimento e protocolo nº 777/2025. Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 6º - Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Secretário de Saúde de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 01 de abril de 2025. CAIQUE ALVARES BEZERRA

Secretário de Saúde

CAB/vl