PORTARIA N. 317 DE 01 DE ABRIL DE 2025.

CONCEDE ADICIONAL INSALUBRIDADE PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições, com base no Artigo 51 da Lei Complementar 157/2016 e Lei Ordinária 1696/202;

RESOLVE

Artigo 1º - Conceder a partir de 03/02/2025, para a servidora AUZENI DE SOUZA ROCHA, ocupante do cargo de MERENDEIRA, o adicional de INSALUBRIDADE de 10% (dez por cento) sob o salário inicial da carreira.

Artigo 2º - Conceder a partir de 03/02/2025, para a servidora KENIA THAIS GOMES RODRIGUES, ocupante do cargo de MERENDEIRA, o adicional de INSALUBRIDADE de 10% (dez por cento) sob o salário inicial da carreira.

Artigo 3º - Conceder a partir de 03/02/2025, para a servidora LETICIA INACIA DE SOUZA, ocupante do cargo de MERENDEIRA, o adicional de INSALUBRIDADE de 10% (dez por cento) sob o salário inicial da carreira.

Artigo 4º - Conceder a partir de 06/02/2025, para a servidora MARINALVA ROSA PEREIRA, ocupante do cargo de MERENDEIRA, o adicional de INSALUBRIDADE de 10% (dez por cento) sob o salário inicial da carreira.

Artigo 5º - Conceder a partir de 03/02/2025, para a servidora VANESSA APARECIDA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de MERENDEIRA, o adicional de INSALUBRIDADE de 10% (dez por cento) sob o salário inicial da carreira.

Artigo 6º - Conceder a partir de 10/02/2025, para a servidora VANESSA CINTRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de MERENDEIRA, o adicional de INSALUBRIDADE de 10% (dez por cento) sob o salário inicial da carreira

Artigo 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 8º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 01 de abril 2025.

HECTOR ALVARES BEZERRA

Prefeito Municipal

HAB/vl