PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 033/2025.
Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valores e Itens ao Contrato Nº. 033/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinksi, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, 240 Setor Industrial, cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 0996534-3 SSP/MT e CPF n° 555.303.541-49.
CONTRATADA: POSTO TIGRÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.623.054/0002-82.
OBJETO: Credenciamento destinado a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis para atender as demandas das secretarias do Poder Executivo Municipal de Confresa-MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 033/2025, tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valores e Itens, no Processo Licitatório nº 001/2025, e o resultado final do Credenciamento n°001/2025, Conforme Solicitações – Ofícios nrsº. 150/SMO/2025 e 0912/SME/2025.
A REDUZIR:
ÓRGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
UNID: 04 – SETOR DE TRANSPORTE
PROJ. ATIV.: 1054– ABERTURA E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
FICHA 317– MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 1.1.759.700.1.759.0-001 001 – FETHAB
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00
VALOR R$ 172.744,12
INCLUSÃO:
ÓRGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
UNID: 04 – SETOR DE TRANSPORTE
PROJ. ATIV.: 2096– MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SETOR DE TRANSPORTES
FICHA: 330– MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 1.500.0000000
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00
VALOR R$ 172.744,12
| ITEM | C. SISTEMA | UND | QTD | DESCRIÇÃO | MARCA | V. UNT | V. TOTAL | |
| 1 | 001.019.002 | LT | 0 | ALCOOL/ETANOL | SHELL | R$ 5,03 | R$ 0,00 | |
| 2 | 001.001.005 | LT | 1548 | ÓLEO DIESEL S-500 | SHELL | R$ 6,46 | R$ 10.000,08 | |
| 4 | 001.001.004 | LT | 23500 | ÓLEO DIESEL S-10 | SHELL | R$ 6,85 | R$ 160.975,00 | |
| 5 | 001.001.003 | LT | 243 | GASOLINA | SHELL | R$ 7,28 | R$ 1.769,04 | |
| 6 | 001.001.006 | UND | 0 | ÓLEO 2 TP – 500 ML | LUBRAX | R$ 25,00 | R$ 0,00 | |
| 7 | 001.001.009 | LT | 0 | ARLA 32 | AREM | R$ 3,20 | R$ 0,00 | |
| VALOR TOTAL | R$ 172.744,12 | |||||||
REDUZIR DOTAÇÃO:
ÓRGÃO: 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ADMINISTRATIVA: 03 – TRANSPORTE ESCOLAR
PROJETO ATIVIDADE: 2.039 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM TRANSPORTE ESCOLAR
CATEGORIA ECONOMICA - 088 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE DE RECURSOS: 1.571.0000000 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À EDUCAÇÃO
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
VALOR R$ 63.020,00
REMANEJAMENTO NA DOTAÇÃO:
ÓRGÃO: 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ADMINISTRATIVA: 02– ENSINO FUNDAMENTAL
PROJETO ATIVIDADE: 2.040 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL
CATEGORIA ECONOMICA - 079 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001000 - IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00- MATERIAL DE CONSUMO
VALOR R$ 63.020,00
| ITEM | C. SISTEMA | UND | QTD | DESCRIÇÃO | MARCA | V. UNT | V. TOTAL |
| 4 | 001.001.004 | LT | 9200 | ÓLEO DIESEL S-10 | PETROBRÁS | R$ 6,85 | R$ 63.020,00 |
| VALOR TOTAL | R$ 63.020,00 | ||||||
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 20 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ricardo Aloisio Babinksi