TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 012/2025

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORES PARA ATUAREM NO DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS CULTURAIS JUNTO AO PROJETO MAIS CULTURA, SENDO INSTRUTOR DE MÚSICA, FANFARRA, ARTESANATO, CAPOEIRA E JIU-JITSU PARA ATENDER A DEMANDA DA SEDE E COMUNIDADES ONDE SERÁ IMPLANTADO A EXTENSO DO REFERIDO PROJETO.

Repartições interessadas ................... SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA;

Conformidade:...................................... EDITAL E SEUS ANEXOS, LEI Nº. 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI COMPLEMENTAR Nº. 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS;

Forma de execução:............................. INDIRETA

Em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, o município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito, senhor Vanderlei Antonio de Abreu, HOMOLOGA o objeto desta Licitação, às Empresas vencedoras abaixo especificadas:

Empresas vencedoras:

57.304.278 THOMAS JUST.

CNPJ Sob n° 57.304.287/0001-60.

Valor R$ 61.200,00

(SESSENTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS)

EDVALDO DE MELO SOUSA 52277640182

CNPJ sob o nº 17.914.793/0001-57.

Valor R$ 61.200,00

(SESSENTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS)

LUIZ PEDRO SIMONETTI TOLEDO LTDA.

CNPJ sob o nº 60.120.297/0001-50

Valor R$ 42.600,00

(QUARENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS)

57.390.780 EDILSON VIANA DOS SANTOS

CNPJ sob o nº 57.390.780/0001-40

Valor R$ 61.200,00

(SESSENTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS)

VALOR TOTAL R$ 84.855,00 (OITENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS)

Registrado e Publicado por afixação, no lugar público de costume desta, na data abaixo.

Porto dos Gaúchos – MT, 03 de Abril de 2025.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal