TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto do PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2025, em favor das empresas:

LOTE 002 - SUDOESTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, com sede na Rua Neftes de Carvalho, nº 471E, Quadra 164, Lote 07 CEP 78.300-083, Centro, Tangará da Serra/MT, inscrita no CNPJ sob o nº 08.337.158/0001-63, pelo valor de R$ 506.100,00 (quinhentos e seis mil e cem reais), nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei.;

LOTE 003- IMPERIO FRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, com sede na Rua Chico Belo, nº03, Quadra 04, Bairro Morada da Serra, Cuiabá/MT CEP: 78.055-223, inscrita no CNPJ sob o nº 40.812.830/0001-38, pelo valor de R$ 566.000,00 (quinhentos e sessenta e seis mil reais, nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei.;

A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.

LOTE 001- pela falta de apresentação de qualificação técnica conforme exigida em edital, não havendo empresas habilitadas neste lote, considerou-se como fracassado.

Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para o Pregão Presencial 006/2025 no portal da transparência da Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, bem como a publicação do extrato da contratação no Diário Oficial, conforme o art. 176, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021.

Chapada dos Guimarães/MT, 03 de abril de 2025.

OSMAR FRONER DE MELLO

PREFEITO MUNICIPAL