ATA Nº002/2025

REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM, ESTADO DE MATO GROSSO.

Aos dois (02) dias do mês de abril (04) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), às 13h30, no Auditório do CRAS, localizado na Avenida Oscar Zaidem de Menezes, nº1445, Bairro Centro, Município de Novo São Joaquim, Estado de Mato, reuniram-se os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social deste município, a saber: SEBASTIÃO JESUS MATOS JUNIOR, VINÍCIO TIBURCCIO DOS SANTOS E SILVA, VIVIANE LEAL SANTOS, GERCILENE SOUSA MARTINS SANTOS, HIGGOR PINHO E SILVA, CLEUVAIR DE FATIMA DA SILVA MOTA, MARIA DORCELINA DA SILVA e LEIDIANE MARIA DOS SANTOS. Presente na reunião a Sra. ISABELLA MENDONÇA PAIVA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho. O Presidente do Conselho Sr. SEBASTIÃO JESUS MATOS JUNIOR, iniciou a reunião cumprimentando a todos dando boas vindas e em seguida apresentou a(s) pauta(s) de ordem do dia: 1) – Notificação da Ocupante do Imóvel Residencial do Programa Habitacional; 2) – Substituição da Secretária da Diretoria do Conselho; 3) – Análise cadastral dos suplentes inscritos no Programa Habitacional. Fala sobre o imóvel residencial, medindo 11,00X23,00X11,00X23,00, totalizando: 253,00 m2 (duzentos e cinquenta e três metros quadrados), com nº 43, quadra P, rua E, lote 233, Bairro: Maria Dolores, Residencial Clarindo Roque, Novo São Joaquim- MT, CEP 78.625-000, da beneficiária do Programa Habitacional SER Família Habitação, Sr.ª BRUNA GOVEIA SOUSA, inscrita no CPF: 053.764.621-37 e NIS: 20952091490 que veio a óbito no dia 19/10/2024, Conforme Certidão de Óbito, Matrícula: 063834 01 55 2024 4 00004 098 0001157 42; e deixou 02 (duas) filhas menores: ALICE EMANUELLY GOVEIA Silva, nascida em 28/01/2019, 05 anos, inscrita no CPF: 100.211.191-98 e NIS: 23859586064 e AYLLA MAITÊ GOUVEIA DE JESUS, nascida em 27/07/2021, 03 anos, inscrita no CPF: 112.511.321-97 e NIS: 21328563911, herdeiras legítimas; Conforme foi aprovado anteriormente pelos conselheiros o usufruto do imóvel ficou para a Sr.ª LIDIANE GOUVEIA ALVES OLIVEIRA, inscrita no CPF: 008.172.051-36 e NIS: 16393803461, avó materna das crianças e detentora da Guarda Provisória das mesmas, e que ela ficaria residindo no imóvel juntamente com as duas crianças. Ato continuo a Assistente Social e responsável pelo programa habitacional Sra. VIVIANE LEAL SANTOS, após os cumprimentos fala que após fazer visitas o citado imóvel se encontra fechado e a Avó materna está residindo em outro município e somente uma das crianças está com ela, a outra criança está com o pai dela, e que entrou em contato com a Sra. LIDIANE e a mesma falou que não deseja vir para Novo São Joaquim, e que está com seu companheiro em outra cidade. Desta forma foi colocado aos conselheiros que a moradia não pode ficar fechada e diante da afirmação da Sra LIDIANE que disse que não vai voltar a residir aqui no município, foi colocado para os conselheiros decidirem quanto ao imóvel, se esperam o Juiz decidir a guarda definitiva das crianças ou notificar a ocupante para que desocupe o imóvel, e após seguindo as orientações do estado a moradia volta para o município que irá beneficiar outra família do programa habitacional.Dando prosseguimento na reunião apresentou o item, 1 - Notificação da Ocupante do Imóvel Residencial do Programa Habitacional; Os conselheiros decidiram por unanimidade Notificar a ocupante do imóvel residencial do Programa Habitacional para que desocupar a moradia e desta forma o imóvel 0 retorna para o município que irá beneficiar outra família do Programa Habitacional,apósfoi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade. Passou para o item,2) – Substituição da Secretária da Diretoria do Conselho; A Secretária da Diretoria do Conselho Gestor a Sra. Kemilly Lopes Matos, pediu afastamento do conselho, e na sequência para substituição apresentou a assembleia a Sra. LEIDIANE MARIA DOS SANTOS, que se dispõe ao cargo de SECRETÁRIA do Conselho Gestor. Colocado em discussão e votação, o nome foi aprovado por unanimidade. Passou para o item,3) – Análise cadastral dos suplentes inscritos no Programa Habitacional; Após os conselheiros analisar todos os cadastros, os prioritários ficaram 13 (treze) cadastros, que se enquadram nos dois critérios que são: Renda perca pita por pessoa que é de R$218,00 (duzentos e dezoito reais), e mulheres chefes de família sem companheiros e com filhos. Conforme a renda do Cadastro Único 98 (noventa e oito) cadastros se enquadram nos critérios e desses 98 (noventa e oito) cadastros, 13 (treze) cadastros são prioritários pois são mulheres chefes de famílias e com filhos, e que a Assistente Social irá fazer visita domiciliar as 13 (treze) famílias prioritárias e depois se estender as demais famílias que estão inscritas no Programa Habitacional. Colocado em discussão e votação foi aprovado por unanimidade. Nada mais havendoa discutir,o presidente do conselho agradeceu a todos e finalizou a reunião. A Secretária Executiva colocou a palavra à disposição dos conselheiros, não havendo manifestação agradeceu a presença de todos. Nada mais havendo para ser tratado deu por encerrada a reunião. Eu, Sara Jose Martins-Secretária Executiva lavrei a ata, que será lida, aprovada e segue assinada por mim e por todos os presentes.