A Agente de Contratação do Município de Itanhangá – MT, nomeada pela Portaria Municipal nº 077/2023, em cumprimento a ratificação e homologação procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 visando a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE ESTUDOS E SONDAGENS GEOTÉCNICAS, VISANDO SUBSIDIAR PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO E A CARACTERIZAÇÃO DE JAZIDAS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ – MT”.

CONTRATADA: AGNALDO NEVES DA SILVA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob n.º 30.325.501/0001-09.

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 17.960,00 (dezessete mil, novecentos e sessenta reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 060/2023.

Declaração de Dispensa emitida pelo Agente de Contratação e ratificada e homologada pelo Prefeito Municipal, Sr. Emerson Sabatine

Itanhangá – MT, 03 de abril de 2025.

CAMILA BRUNA MORESCO

Agente de Contratação

Portaria Municipal Nº 077/2023