REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PORTARIA/RH - Nº 052 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

“Dispõe sobre concessão de licença maternidade à Conselheira Tutelar CINTIA OTACILIA AIRES RIBEIRO”.

O Sr. Reginaldo Martins Del Colle, Prefeito do Município de Nova Nazaré, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDDO o atestado médico expedido em 11 de Fevereiro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias à, Srª CINTIA OTACILIA AIRES RIBEIRO, inscrita no CPF sob o n° 042.XXX.XXX-58, SUPLENTE no cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, lotada na Secretaria de Ação Social.

Art. 2° - O período concedido de Licença Maternidade tem início no dia 11 de Fevereiro de 2025 e término no dia 10 de Agosto de 2025. Após esse período a conselheira citada no Art. 1°, deverá retornar a sua função na secretaria lotada.

Art. 3° - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a partir do dia 11/02/2025, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Nova Nazaré-MT, aos 12 de Fevereiro de 2025.

REGINALDO MARTINS DEL COLLE

PREFEITO MUNICIPAL