TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico 001/2025

A Prefeitura Municipal de Rosário Oeste/MT por intermédio do Prefeito Municipal Mariano Balabam, depois de atendidas as condições e exigências legais, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, art. 17 incisos I a VII, observada a regularidade dos encaminhamentos das etapas inerentes à licitação, vem, a autoridade superior, no dever da função, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório no exercício do seu juízo de controle final, conforme determina o art. 71, inciso IV, encerradas as fases de julgamento e habilitação, como competência da autoridade superior no que concerne ao exercício do ato de Adjudicar e Homologar o resultado da licitação as empresas vencedoras do certame, cujo objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS E ÁGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT, POR UM PERÍODO DE 12 (doze) MESES. Assim no termo da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO E HOMOLOGADO em favor das empresas: COMERCIAL LUAR EIRELI -EPP – CNPJ: 02.545.557/0001-33, com valor global de R$ 312.127,20 (trezentos e doze mil, cento e vinte e sete reais e vinte centavos); E.M. EHRIG E CIA LTDA – EPP – CNPJ: 07.131.187/0003-73, com valor global de R$ 314.477,00 (trezentos e quatorze mil, quatrocentos e setenta e sete reais); GASOLINI COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP – CNPJ: 03.401.442/0001-38 com valor global de R$ 143.388,00 (cento e quarenta e três mil, trezentos e oitenta e oito reais).

Dê-se tramitação normal e sequência a ordem cronológica no que concernem as formalidades legalmente exigidas.

É a decisão, publique-se no prazo da lei.

Rosário Oeste, 04 de abril de 2025.

Mariano Balabam

Prefeito Municipal