EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2025.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 25/03/2025 A 25/03/2026.

OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO PARA INSTALAÇÃO DA SALA MULTIFUNCIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA ATENDER EDUCAÇÃO INFANTIL E DO 1° AO 5° ANO FUNDAMENTAL DISTRITO DE ESPIGÃO DO LESTE- MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, NO DISTRITO DE ESPIGÃO DO LESTE NO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, EM ATENDIMENTO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Firmado em 25 de março de 2025. CONTRATADO: LEIDIANE BEZERRA LOPES FRANÇA, inscrito no CPF: 980.257.591-72, estabelecido no Distrito de Espigão do Leste, s/n, São Félix do Araguaia – MT, CEP: 78.673-970. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 74, inciso V, § 5º, da LEI Nº 14.133/21.