EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

CONTRATO N°023/2024

PREGÃO ELETRONICO N°004/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA

CONTRATADO: DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA CNPJ: 26.917.005/009-24

Pelo presente extrato, comunica-se que, em 21 de fevereiro de 2025, a Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia e a empresa DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA CNPJ: 26.917.005/009-24, firmaram o TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2024 PREGÃO ELETRÔNICO n°004/2024 , com o intuito de promover o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato devido às variações nas condições de mercado e a adequação do valor contratado.

O Termo Aditivo estipula a revisão dos valores referentes nos seguintes itens, REEQUILIBRIO DE VALOR DOS ITENS:

ITEM 3 ASFALTO DILUIDO EM PETRÓLEO

(CM-30) DE R$ 6.881,07 PARA R$ 7.163,19.

ITEM 4 EMULSÃO ASFALTICA (RR-2C)

DE R$ 4.238,91 PARA R$ 4.355,48.

ITEM 5 EMULSÃO ASFALTICA (RL-1C)

DE R$ R$ 4.132,92 PARA R$ 4.234,59

SOFRENDO ALTERAÇÕES SUBSTANCIAIS EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DE PREÇO no contrato, com efeitos financeiros a partir de 21 de fevereiro de 2025. A revisão dos preços se faz necessária para garantir a continuidade dos serviços prestados de acordo com as condições inicialmente pactuadas, assegurando a manutenção da viabilidade econômica do ajuste.

O Termo Aditivo, firmado pelas partes, passa a vigorar na data da assinatura e será acompanhado de documentos complementares que detalham as condições de execução e os critérios de reequilíbrio acordados.

São Félix do Araguaia, 21 de fevereiro 2025.

ACÁCIO ALVES SOUZA PREFEITO MUNICIPAL MUNICÍPIO SFA/MT