O Sr. ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, Prefeito Municipal de Itaúba/MT, comunica a quem possa interessar que após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICOU, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021 e alterações, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 e AUTORIZOU a contratação da empresa MAA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.316.617/0001-53, para prestação de serviços de show artístico nacional com a dupla “HUMBERTO & RONALDO” a ser realizado durante as festividades do IX FESTIVAL DA CASTANHA DO BRASIL DE ITAÚBA/MT, que acontecerá entre os dias 09, 10 e 11 de maio de 2025, perfazendo o valor total da contratação em R$ 273.000,00 (duzentos e setenta e três mil reais).

Itaúba/MT, 04 de abril de 2025.

ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO

Prefeito Municipal

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