Termo de Posse nº. 056/2025, Concurso Público 01/2024.
7 de Abril de 2025
Em 04/04/2025, na Sede da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, perante autoridade competente compareceu o senhor, Oldair Rosa Santana, que tomou posse no cargo de provimento efetivo de Motorista, grau “A”, classe “01”, habilitado no concurso público nº 01/2024.
O empossado assumiu o compromisso de cumprir bem e fielmente as atribuições previstas na Lei Municipal nº. 971/2011 do referido cargo; os deveres e responsabilidades estabelecidas na legislação vigente, bem como tomou conhecimento dos direitos inerente ao servidor público municipal que não poderão ser alterados unilateralmente por qualquer das partes.
Apresentou ainda, declarações de bens e valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao exercício de outro cargo, emprego ou função pública, nos termos do art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal de 1988.
Araputanga/MT, 04 de abril de 2025.
| Enilson de Araújo Rios Prefeito Municipal | Ovídio de Freitas Godoy Diretor de Recursos Humanos Portaria 659/2022 | |
| Maria Aparecida Silva Rodrigues Secretária Municipal de Educação e Cultura Portaria 04/2021 | Oldair Rosa Santana Motorista Servidor Empossado |