Objeto Contratação de Show Artístico:

“YAN E ALEX”

Favorecido: SIDENI INOCENCIO DE JESUS

Inscrita no CNPJ: 12.839.579/0001-60

Valor global R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais).

Fundamento Legal Artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/21.

Justificativa Anexa aos autos do processo.

Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 005/2025 nos termos do artigo 74 da Lei nº 14.133/21 e suas atualizações, em consonância com a justificativa apresentada pela Agente de Contratação juntamente com o Parecer Jurídico em anexo.

Vila Rica – MT, 4 de abril de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA

C.N.P.J.: 03.238.862/0001-45

JOÃO SALOMÃO PIMENTA

GESTÃO 2025-2028

Contratante