MAPA DE RESULTADO FINAL
7 de Abril de 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 133/2025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 019/2025
Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo do Tipo Gêneros Alimentícios para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação, conforme: “Art. 75. É dispensável a licitação: II – para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras;
Considerando o Decreto Federal nº 12.343 de 30 de Dezembro de 2024 que dispõe sobre a atualização dos valores estabelecidos na Lei nº 14.133, 01 de Abril de 2021, para Contratação no Inciso II do Caput do Art. 75 o Valor R$ 62.725,59 (Sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos).
EMPRESA VENCEDORA DOS ITENS LICITADOS: J F Duarte Comércio de Produtos Alimentícios LTDA, CNPJ: 28.403.068/0001-30, Endereço: Av. Pau Brasil, nº 5275, Bairro: Centro, CEP: 76.919-000,Ministro Andreazza/RO.
| Item | Código TCE | Und | Quant | Especificação | Marca | Valor Unit. | Valor Total |
| 01 | 121195-1 | PCT | 30 | ACUCAR - OBTIDO DA CANA DE ACUCAR, TIPO CRISTAL, C/ ASPECTO COR, CHEIRO PROPRIOS E SABOR DOCE, COM TEOR DE SACAROSE MINIMO DE 99,3%P/P, ADMITINDO UMIDADE MAXIMA DE 0,3%P/P, SEM FERMENTACAO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, MATERIAIS TERROSOS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO ATOXICO – PACOTE 2 KILO | ITAMARATI | R$ 9,00 | R$ 270,00 |
| 02 | 288861-0 | PCT | 30 | ACHOCOLATADO EM PO - OBTIDO PELA MISTURA DE CACAU EM PO SOLUVEL, LEITE EM PO E/OU SORO, EXTRATO DE MALTE, ACUCAR E SAL, CONSTITUIDO DE PO FINO E HOMOGENEO, ISENTO DE SOJA OU FARINHA, SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, ADMITINDO TEOR DE UMIDADE MAXIMA DE 3% EM PESO, ACONDICIONADO EM PACOTE CONTENDO 400 GRAMAS. | MUKY | R$ 6,95 | R$ 208,50 |
| 03 | 108038-5 | KG | 90 | ALHO PROCESSADO - TIPO ROXO, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, FIRME E INTACTO, LIVRE DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS | GRANEL | R$ 28,00 | R$ 2.520,00 |
| 04 | 00034833 | PCT | 120 | ARROZ - AGULHINHA, TIPO 1, LONGO, CONSTITUÍDOS DE GRAUS INTEIROS, COM TEOR DE UNIDADE MÁXIMA 15%, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, PACOTE COM 5 KG. | SOLTINHO | R$ 28,00 | R$ 3.360,00 |
| 05 | 131463-7 | PCT | 80 | BISCOITO COM SAL TIPO CREAM CRACKER, COMPOSICAO BASICA FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, AGUA, SAL E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM FILME BOPP, PACOTE PESANDO 400 GR. | DALLAS | R$ 6,13 | R$ 490,40 |
| 06 | 190838-3 | PCT | 90 | BISCOITO DOCE SEM RECHEIO - TIPO BISCOITO DOCE SEM RECHEIO TIPO MAIZENA, COMPOSICAO BASICA FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL, SAL, ACUCAR, OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM FILME BOPP, PACOTE PESANDO 400 GR. | DALLAS | R$ 6,10 | R$ 549,00 |
| 07 | 00034295 | KG | 80 | BATATA - INGLESA, APRESENTANDO O GRAU DE MATURACAO QUE PERMITE SUPORTAR MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. | INGLESA | R$ 6,34 | R$ 507,20 |
| 08 | 00018274 | PCT | 100 | CAFÉ - TORRADO E MOIDO, EM PO, CONTENDO CARACTERISTICAS DE ASPECTO, COR, ODOR, E SABOR PROPRIOS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ALUMINIZADA, HERMETICAMENTE FECHADA A VACUO, CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACÃO E PRAZO DE VALIDADE MINIMO DE 12 MESES, SELO DE PUREZA DA ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DO CAFÉ – ABCI, ACONDICIONADO EM PACOTE CONTENDO 500 GRAMAS | CASEIRO | R$ 29,00 | R$ 2.900,00 |
| 09 | 163650-2 | KG | 40 | CEBOLA - BOA QUALIDADE, OPACA E FIRME, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA, TAMANHO MEDIO, DEVENDO SER MEDIA, ISENTA DE SUJIDADE, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO, PESANDO APROXIMADAMENTE POR UNIDADE | GRANEL | R$ 6,29 | R$ 251,60 |
| 10 | 109096-8 | UND | 10 | CALDO DE CARNE - COMPOSTO DE SAL, AMIDO, GLUTAMATO MONOSSODICO, ACUCAR, ALHO, CEBOLA GORDURA VEGETAL, EXTRATO DE CARNE BOVINA, EM TABLETE 06 TUBOS | ARISCO | R$ 3,22 | R$ 32,20 |
| 11 | 151888-7 | KG | 80 | CARNE BOVINA SALGADA - PRODUTO PREPARADO COM CARNE BOVINA TIPO CHARQUE DIANTEIRA 1 QUALIDADE, DESSECADA, DE CONSISTENCIA FIRME DE CONSISTENCIA FIRME C/COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PROPRIA | JBS | R$ 42,43 | R$ 3.394,40 |
| 12 | 90929-7 | KG | 90 | CARNE BOVINA - TIPO COSTELA, TIRAS, RESFRIADA, E NO MAXIMO 10% DE SEBO E GORDURA COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO | JBS | R$ 26,00 | R$ 2.340,00 |
| 13 | 153749-0 | KG | 100 | CARNE BOVINA - TIPO BOVINA CONGELADA DIANTEIRA, SEM OSSO, TIPO PALETA, AC EM OU PEITO. EM PECA DIVIDIDA DE ACORDO COM O PESO. CONGELADA, E NO MAXIMO 10% DE SEBO E GORDURA LIMPA, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS E NO MAXIMO 10% DE SEBO OU GORDURA. EMBALADA EM EMBALAGEM PROPRIA, PESANDO SEM SUGIDADES E ACAO DE MICROBIOS, INSPECIONADA PELO SIF | JBS | R$ 29,86 | R$ 2.986,00 |
| 14 | 3562-9 | UND | 20 | EXTRATO DE TOMATE - SIMPLES, CONCENTRADO, PRODUTO RESULTANTE DA CONCENTRACAO DA POLPA DE TOMATE POR PROCESSO TECNOLOGICO, PREPARADO COM FRUTOS MADUROS SELECIONADOS SEM PELE, SEM SEMENTES E CORANTES ARTIFICIAIS, ISENTO DE SUJIDADES E FERMENTACAO, ACONDICIONADO EM LATA FECHADA COM 350G | OLÉ | R$ 3,91 | R$ 78,20 |
| 15 | 179850-2 | PCT | 20 | FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL, OBTIDA DO TRIGO MOIDO, DE COR BRANCA, ISENTA DE SUJIDADE, SEM FERMENTO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM COM 1 KG. | CONSOLATA | R$ 9,00 | R$ 180,00 |
| 16 | 00036814 | UND | 08 | FERMENTO QUIMICO - TIPO EM PO, COMPOSTO DE PIROFOSFATO ACIDO DE SODIO, BICARBONATO DE SODIO, FOSFATO MONOCALCICO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA. EMBALAGEM DE 100 GR. | DONA BENTA | R$ 5,00 | R$ 40,00 |
| 17 | 163646-4 | PCT | 10 | FARINHA DE MANDIOCA - FAROFA, AMARELADA, ISENTA DE SUJIDADES, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO, TRANSPARENTE PCT DE 1 KG | REGIONAL | R$ 9,00 | R$ 90,00 |
| 18 | 239742-0 | LT | 20 | LEITE LONGA VIDA - UHT INTEGRAL, TEOR DE MATERIA GORDA COMPOSTO CARBOIDRATOS, PROTEÍNAS, GORDURAS TOTAIS E SATURADAS, GORDURAS TRANS OG, FIBRA ALIMENTAR OG, SÓDIO E CÁLCIO, RECIPIENTE HERMETICO EM TIPO TETRA PAK COM 1 LITRO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 90 DIAS, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - CX DE 1 LT. | NILZA | R$ 6,99 | R$ 139,80 |
| 19 | 122692-4 | UND | 20 | LEITE EM PÓ INTEGRAL – COM TEOR DE MATÉRIA GORDA MÍNIMO DE 26/, INTEGRAL, ENVASADO EM RECIPIENTES HERMÉTICOS, ACONDICIONADOS EM PCT 400 GRAMAS, | ITALAC | R$ 18,00 | R$ 360,00 |
| 20 | 153852-7 | PCT | 100 | FEIJAO - CARIOCA, TIPO 1, NOVO, CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS E SADIOS, COM A UMIDADE PERMITIDA EM LEI, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURAS D E OUTRAS ESPECIES, COM REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA. | MESTRE CUCA | R$ 9,50 | R$ 950,00 |
| 21 | 148686-1 | KG | 130 | FRANGO SEMI-PROCESSADO – INTEIRO, RESFRIADO, INTEIRA, COM ASPECTO COR CHEIRO PRÓPRIO, SEM MANCHAS SEM PARASITAS. | FRIATO | R$ 14,21 | R$ 1.847,30 |
| 22 | 172755-9 | PC | 10 | FUBA DE MILHO - SIMPLES, DO GRAO DO MILHO, DE COR AMARELA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, COM AUSENCIA DE UMIDADE E FERMENTACAO, ISENTO DE SUJICIDADE, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM PACOTE COM 500G | BERNARDO | R$ 4,50 | R$ 45,00 |
| 23 | 151544-6 | KG | 30 | FRANGO SEMI-PROCESSADO – EM PECA, CONGELADA, COXA E SOBRE COXA, COM ASPECTO COR E CHEIRO E SABOR PROPRIO, SEM MANCHAS E SEM PARASITAS, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO POLIETILENO, TRANSPARENTE ATÓXICO, PESO POR KG. | FRIATO | R$ 13,29 | R$ 371,70 |
| 24 | 117033-3 | KG | 70 | LINGUICA - FRESCAL, CARNE SUINA, PREPARADA COM CARNE PERNIL E CONDIMENTOS, COM ASPECTO NORMAL, FIRME, SEM UMIDADE, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, MANTIDA EM TEMPERATURA DE REFRIGERACAO ADEQUADA, ACONDICIONADA EM SACO DE POLIETILENO, DEVIDAMENTE FECHADO | FRIATO | R$ 24,00 | R$ 1.680,00 |
| 25 | 15250-1 | KG | 80 | LINGUIÇA - DEFUMADA, TIPO CALABRESA, PREPARADA COM CARNE NÃO MISTA, TOUCINHO E CONDIMENTOS, COM ASPECTO NORMAL, FIRME, SEM UMIDADE, NÃO PEGAJOSA, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, MANTIDA EM TEMPERATURA E REFRIGERAÇÃO ADEQUADA, ACONDICIONADA EM SACO DE POLIETILENO | NOBRE | R$ 24,09 | R$ 1.927,20 |
| 26 | 237581-8 | UND | 10 | MARGARINA VEGETAL - COM SAL, COMPOSTO DE 70% DE GORDURA E LEITE (LIPIDEOS), PODENDO CONTER VITAMINA E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM LACRADA, EMBALADO EM POTE – EMBALAGEM DE 01 KG. | SOYA | R$ 15,69 | R$ 156,90 |
| 27 | 3980-2 | PCT | 09 | MILHO DE PIPOCA - DE PRIMEIRA QUALIDADE, BENEFICIADO, POLIDO, LIMPO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ADMITINDO UMIDADE MAXIMA DE 14% POR PESO, ACONDICIONADO EM SACO FILME BOPP - EMBALAGEM DE 500G. | BERNARDO | R$ 4,22 | R$ 37,98 |
| 28 | 00026238 | PCT | 30 | MASSA ALIMENTICIA - MACARRAO TIPO ESPAGUETE SEMOLA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, CORANTES NATURAIS: URUCUM E CURCUMA CONTEM GLUTEN | DELICIA | R$ 4,49 | R$ 134,70 |
| 29 | 179441-8 | KG | 20 | MORTADELA - CONSTITUIDA DA MISTURA DE CARNES CARNE BOVINA, COMPOSTA DE COM CONDIMENTOS | PEPERI | R$ 15,00 | R$ 300,00 |
| 30 | 182099-0 | UND | 100 | OLEO COMESTIVEL - DE SOJA, REFINADO, OBTIDO DE ESPECIE VEGETAL, SEM COLESTEROL E SEM ADITIVO, ISENTO DE RANCO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO COM 900ML. | SOYA | R$ 10,00 | R$ 1.000,00 |
| 31 | 00011038 | UND | 20 | OVO - OVOS DE GALINHA, VERMELHOS, CLASSE A, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, GRANDES, SAUDAVEIS E EMBALADOS EM CAIXAS DE PAPELAO OU ISOPOR, BANDEJA COM 30 UN | MESTRE CUCA | R$ 32,00 | R$ 640,00 |
| 32 | 61931-0 | PCT | 07 | POLVILHO DOCE, TIPO 1, BRANCA,ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, INSENTO DE SUJIADES, PARASITAS E LARVAS - PACOTE COM 500 GRAMAS. | AMAFIL | R$ 7,00 | R$ 49,00 |
| 33 | 61932-9 | PCT | 07 | POLVILHO AZEDO, BRANCA, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, INSENTO DE SUJIADES, PARASITAS E LARVAS, PCT DE 500 GR | AMAFIL | R$ 8,00 | R$ 56,00 |
| 34 | 00031249 | KG | 15 | REPOLHO - VERDE, DE PRIMEIRA, SEM CASCA PROTETORA, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSENCIA DE SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS | BENASSI | R$ 5,69 | R$ 85,35 |
| 35 | 0000114 | UND | 10 | SUCO SACHE - SUCO EM PO RENDIMENTO DE 10 L - PREPARADO SOLIDO PARA REFRESCO, CONTEM 1% DE POLPA DESIDRATADA, SABORES VARIADOS | WILSON | R$ 7,83 | R$ 78,30 |
| 36 | 237578-8 | PCT | 10 | SAL - REFINADO, IODADO, EXTRAIDO DE FONTES NATURAIS, AUSENCIA DE SUJIDADES IMPUREZAS ORGANICAS, COM NO MINIMO 96,95% DE CLORETO DE SODIO E SAIS DE IODO, UMIDADE MAXIMA DE 0,2%, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO DE 1KG. | UNIÃO | R$ 3,00 | R$ 30,00 |
| 37 | 3713-3 | KG | 20 | TOMATE - MADURO, BOA QUALIDADE, COM POLPA FIRME E INTACTA | BENASSI | R$ 10,32 | R$ 206,40 |
| 38 | 134845-0 | LT | 03 | VINAGRE - DE MACA, RESULTANTE DA FERMENTACAO DA MACA, ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, ACIDOS ORGANICOS EMINERAIS ESTRANHOS, LIVRE DE SUJIDADES, MATERIAL TERROSO, E DETRITOS DE ANIMAIS E VEGETAIS, ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO COM TAMPA INVIOLAVEL, HERMTICAMENTE FECHADO | TOSCANO | R$ 8,53 | R$ 25,59 |
| Valor Total | R$ 30.318,72 | ||||||
Obs: O valor constante acima do item é o valor final proposto pela empresa participante, onde a mesma teve sua Habilitação no certame confirmada, conforme Ata Circunstanciada constante nos autos do Processo 133/2025, sendo adjudicado a seu favor os itens acima descritos.
Valor Global de R$ 30.318,72 (Trinta mil trezentos e dezoito reais e setenta e dois centavos).
Rondolândia – MT, 04 de Abril de 2025.
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Keila Taiani Nascimento Freire
Agente de Contratação