DISTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO N°04/2025

Distrato que entre si fazem, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU – ESTADO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ 04.178.518/0001-70, situada à Avenida Principal, s/nº, centro, neste ato representado pelo sua excelentíssima Prefeita, a Sra. JORAILDES SOARES DE SOUSA, e por outro lado, o Sr. DANIEL DE SOUZA, portador da Carteira de Identidade Nº 2711328-0 SSP MT e inscrito no CPF sob o Nº. 060.204.651-36, residente e domiciliado na Rua C, nº 18, Cohab, Vila União, no Município de Santa Cruz do Xingu - MT.

As partes ajustam entre si as seguintes Cláusulas:

CLÁUSULA 1ª - As partes DISTRATAM em época excepcional o CONTRATO DO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 015/2023, a partir do dia 03 de abril de 2025.

CLÁUSULA 2ª - Nenhuma das partes terá direito de reclamar qualquer indenização ou pagamento em atraso.

CLÁUSULA 3ª - Com este, DISTRATO o Contrato anteriormente firmado perderá a validade.

Santa Cruz do Xingu – MT, em 01 de abril de 2025.

JORAILDES SOARES DE SOUSA

PREFEITA MUNICIPAL

DANIEL DE SOUZA

CONTRATADO