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Pref. Sapezal

TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇO nº 027/2015

Ata de Registro de Preços nº 085/2015

REAJUSTE DE PREÇO DOS ITENS 09, 22, 26, 29, 35 e 66 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 085/2015

PREGÃO PRESENCIAL C/ SRP N° 045/2015

Pelo presente instrumento, a PREFEITURA DE SAPEZAL/MT, situada na Av. Antonio Andre Maggi, nº 1.400, Centro, inscrita no CNPJ nº 01.614.225/0001-09, neste ato representada pela Prefeita Municipal, Sra. ILMA GRISOSTE BARBOSA, brasileira, união estável, inscrita no CPF sob nº 365.515.891-20, residente e domiciliada nesta cidade de Sapezal/MT, doravante denominada GERENCIADORA e a empresa abaixo relacionada, doravante denominada FORNECEDORA, ACORDAM procederem, nos termos do Edital de Pregão Presencial c/ SRP nº 045/2015, ao REGISTRO DE PREÇOS, com seus respectivos preços unitários e totais nas quantidades estimadas, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes deste Termo de Realinhamento de Preços da Ata de Registro de Preços n° 085/2015, conforme as Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/93 e suas alterações, e em conformidade com as disposições a seguir:

FORNECEDORA: REVITALIZAR COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 08.355.658/0001 - 28, com sede na Avenida Central, Quadra 05, Lote 10, Sala B, Bairro Centro – Município de Várzea Grande - MT, representada pela Sra, Flávia Maria Souza dos Santos, portadora do RG nº 1148460 - 8 SSP/MT e do CPF nº 867.615.441 - 49, residente e domiciliado no Município de Várzea Grande - MT.

1 - Considerando o item 16.1 do Edital Pregão Presencial c/ SRP nº 045/2015, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DA LINHA MECÂNICA E ELÉTRICA, GENUÍNAS OU ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA, INDEPENDENTE DE MARCA E CATEGORIA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS OPERACIONAIS, AUTOMÓVEIS LEVES, UTILITÁRIOS, CAMINHONETE, CAMINHÕES, ÔNIBUS E MÁQUINAS PESADAS DA FROTA MUNICIPAL; artigo 65 da Lei nº 8666/93, considerando, ainda, a C.I nº 192/2015 da ASSEJUR, notificando aos Senhores Secretários sobre a impossibilidade de realizar pedido de compra dos itens lá relacionados, referente ao pregão nº 045/2015 – Fornecimento de Peças e o Parecer Jurídico nº 291/2015, onde se constatou algumas discrepâncias nos percentuais de descontos obtidos relativos às peças de veículos com as mesmas características.

1.1 - PLANILHA COM VALOR REGISTRADO ANTERIORMENTE:

Item

Qdade

Unid.

Descrição

Marca

% Desconto

9

1,00

PG

PEÇAS: CAMINHONETE AMBULÂNCIA ANO: 2001 2002 MARCA/MODELO: GM / S 10 2.4 PLACA: NPK 6351

MOURA

44,50%

22

1,00

PG

PEÇAS: ONIBUS 2010 2010 MARCOPOLO / VOLARE V8L NUG 4237

BOCH

53,00%

26

1,00

PG

PEÇAS: ONIBUS 2011 2012 VOLKSWAGEM / 15.190 OAY 6167

MAGNET

53,00%

29

1,00

PG

PEÇAS: ONIBUS 2011 2012 VOLKSWAGEM / 15.190 NTZ 0091

IMA

59,50%

35

1,00

PG

PEÇAS: ONIBUS 2009 2009 VOLKSWAGEM /INDUSCAR FOZ NPO 7099

TRW

60,50%

66

1,00

PG

PEÇAS: CAMINHÃO BASCULANTE 2003 2003 FORD / CARGO 1722 KEW 8375

URBA

60,00%

1.2 - PLANILHA COM VALOR ATUALIZADO/REAJUSTADO:

Item

Qdade

Unid.

Descrição

Marca

% Desconto

9

1,00

PG

PEÇAS: CAMINHONETE AMBULÂNCIA ANO: 2001 2002 MARCA/MODELO: GM / S 10 2.4 PLACA: NPK 6351

MOURA

45%

22

1,00

PG

PEÇAS: ONIBUS 2010 2010 MARCOPOLO / VOLARE V8L NUG 4237

BOCH

54%

26

1,00

PG

PEÇAS: ONIBUS 2011 2012 VOLKSWAGEM / 15.190 OAY 6167

MAGNET

63%

29

1,00

PG

PEÇAS: ONIBUS 2011 2012 VOLKSWAGEM / 15.190 NTZ 0091

IMA

63%

35

1,00

PG

PEÇAS: ONIBUS 2009 2009 VOLKSWAGEM /INDUSCAR FOZ NPO 7099

TRW

65,50%

66

1,00

PG

PEÇAS: CAMINHÃO BASCULANTE 2003 2003 FORD / CARGO 1722 KEW 8375

URBA

65%

1.3 - OCritério utilizado para o reajuste do valor da Ata de Registro de Preço nº 085/2015 teve por baseos percentuais de descontos apresentados pelas demais empresas licitantes, onde restou constatado diferenças entre os percentuais ofertados por peças idênticas de veículos/automóveis.

1.4 - Ficam inalterados todos os demais itens, dentro das mesmas normas e procedimentos previstos na Ata e Registro de Preço nº 085/2015.

Sapezal - MT, 15 de dezembro de 2015.