PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 032/2025.
Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valores e itens ao Contrato Nº. 032/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinksi, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, 240 Setor Industrial, cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 0996534-3 SSP/MT e CPF n° 555.303.541-49.
CONTRATADA: AUTO POSTO GIBA, inscrita no CNPJ sob nº 16.466.381/0001-39.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis para atender as demandas das Secretarias do Poder Executivo Municipal de Confresa-MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 032/2025, tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valores e itens no Processo Licitatório nº 001/2025, Modalidade Credenciamento n°001/2025,Conforme Solicitações – Ofícios nrsº. 149/SMO/2025 e 0911/SME/2025.
A REDUZIR:
ORGÃO 07 - SECRETARIA MUNICIPAL VIAÇÃO, OBRAS
UNIDADE: 04 – SETOR DE TRANSPORTES
PROJ.ATIVIDADE: 1054- ABERTURA E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
FICHA ORÇAMENTARIA: 317 – MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00
FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000000
VALOR R$ 111.274,77
INSERIR:
ORGÃO 07 - SECRETARIA MUNICIPAL VIAÇÃO, OBRAS
UNIDADE: 04 – SETOR DE TRANSPORTES
PROJ.ATIVIDADE: 2096- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SETOR DE TRANSPORTES
FICHA ORÇAMENTARIA: 330 – MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00
FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000000
VALOR R$ 111.274,77
| ITEM | C. SISTEMA | UND | QTD | DESCRIÇÃO | MARCA | V. UNT | V. TOTAL |
| 2 | 001.001.005 | LT | 1548 | ÓLEO DIESEL S- 500 | PETROBRÁS | R$ 6,46 | R$ 10.000,08 |
| 4 | 001.001.004 | LT | 15.000 | ÓLEO DIESEL S-10 | PETROBRÁS | R$ 6,75 | R$ 101.250,00 |
| 5 | 001.001.003 | LT | 3,44 | GASOLINA | PETROBRÁS | R$ 7,18 | R$ 24.69 |
| VALOR TOTAL | R$ 111.274,77 | ||||||
REDUZIR DOTAÇÃO:
ÓRGÃO: 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ADMINISTRATIVA: 03 – TRANSPORTE ESCOLAR
PROJETO ATIVIDADE: 2.039 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM TRANSPORTE ESCOLAR
CATEGORIA ECONOMICA - 088 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE DE RECURSOS: 1.571.0000000 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À EDUCAÇÃO
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
VALOR R$ 62.100,00
ADICIONAR DOTAÇÃO:
ÓRGÃO: 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ADMINISTRATIVA: 02– ENSINO FUNDAMENTAL
PROJETO ATIVIDADE: 2.040 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL
CATEGORIA ECONOMICA - 079 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001000 - IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00- MATERIAL DE CONSUMO
VALOR R$ 62.100,00
| ITEM | C. SISTEMA | UND | QTD | DESCRIÇÃO | MARCA | V. UNT | V. TOTAL |
| 4 | 001.001.004 | LT | 9200 | ÓLEO DIESEL S-10 | PETROBRÁS | R$ 6,75 | R$ 62.100,00 |
| VALOR TOTAL | R$ 62.100,00 | ||||||
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 20 de Fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ricardo Aloisio Babinksi